Declaração de correção material
Planta de implantação, planta de condicionantes e quadro anexo n.º 2 ao Regulamento do Plano de Pormenor dos Paus, na freguesia de Guifões Guilherme Manuel Lopes Pinto torna público, que no aviso 600/2010, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2010, e na declaração de retificação n.º 544/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2010, foram detetados erros materiais relativos a peças escritas e desenhadas do Plano dos Paus, devidamente corrigidas e novamente enviadas parapublicação.
Na planta de implantação 1A, planta de condicionantes e na descrição da confrontação a nascente nos lotes 5, 11, 22 e 72, do quadro ii anexo ao regulamento, foi corrigida a designação de Rua das Barrosinhas para Rua dos Paus.Na planta de implantação 1A, foi corrigido o quadro de áreas constante na legenda, relativamente à área total a integrar o domínio público para infraestruturas, de 5701,20 m2 para 5701,74 m2; à área verde de utilização coletiva de 2395,62 m2 para 2398,62 m2; e à área total dos lotes de 19777,26 m2 para 20299,64 m.
22 de novembro de 2011. - O Presidente da Câmara, Dr. Guilherme Manuel Lopes
Pinto.
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria 245/2011) 8174 - http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_condicionantes_8174_1.jpg 8176 - http://ssaigt.dgotdu.pt/i/Planta_de_implantação_8176_2.jpg
QUADRO II
Anexo ao Regulamento
Áreas para edificação
Plano de Pormenor dos Paus - Freguesia de Guifões(ver documento original)
Índice máximo de construção - 0,82.
605933172