Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia, composto pela licenciada Maria João Passão Bolas, no cargo de presidente do conselho de administração, pelo licenciado Rui Manuel da Cruz Simões, no cargo de vogal não executivo com as funções de diretor-clínico e pelo enfermeiro Pedro Manuel dos Santos Nogueira, no cargo de vogal não executivo com as funções de enfermeiro-diretor.

Despacho 4717/2012

1 - Nos termos e ao abrigo do disposto nos n.os 1, 3, 4 e 5 do artigo 5.º, no n.º 1 do artigo 8.º, no n.º 1 do artigo 12.º e no n.º 1 do artigo 13.º, todos do Decreto-Lei 188/2003, de 20 de agosto, tendo em conta que os atuais membros do conselho de administração do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia, cessaram o respetivo mandato, e considerando o perfil e aptidão para o desempenho dos cargos evidenciados nas sinopses curriculares que se anexam ao presente despacho, são nomeados, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer funções no conselho de administração do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia:

a) Licenciada Maria João Passão Bolas, no cargo de presidente do conselho de

administração;

b) Licenciado Rui Manuel da Cruz Simões, no cargo de vogal não executivo com as

funções de diretor-clínico;

c) Enfermeiro Pedro Manuel dos Santos Nogueira, no cargo de vogal não executivo

com as funções de enfermeiro-diretor.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do 5.º dia útil subsequente ao da sua

assinatura.

23 de março de 2012. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de

Macedo.

Síntese curricular

Maria João Passão Bolas.

Data de nascimento: 21 de dezembro de 1959.

Formação académica e profissional:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em

1990.

Inscrição como advogada na comarca de Coimbra, com a cédula profissional n.º 2814,

em 1992.

Curso de formação pedagógica inicial de formadores pelo IEFP em 2007.

Diversos cursos de formação profissional em diversas áreas, como contratação pública, direito administrativo, contencioso administrativo, responsabilidade civil do Estado e

auditoria interna da qualidade.

A concluir o curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP), ministrado

pelo INA.

Atividade profissional:

Desde 2010, técnica superior na ARH do Centro, I. P., onde desempenha funções nas áreas da gestão de recurso humanos e contratação pública.

Responsável pela gestão do SIADAP 2 (Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Dirigentes da Administração Pública) e 3 (Subsistema de Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores da Administração Pública).

Membro do conselho coordenador de avaliação (SIADAP), como responsável pela

gestão de recursos humanos.

Membro da comissão paritária como representante da administração, designada pela

presidente da ARH Centro, I. P. (SIADAP).

Grupos de trabalho em que participa:

Grupos de trabalho de recursos humanos e contratação pública, no âmbito do processo de fusão da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., com a Agência

Portuguesa do Ambiente, I. P.;

Desmaterialização de processos e balcão on-line;

Implementação do sistema de gestão da qualidade.

De 2008 a 2010, técnica superior na Administração da Universidade de Coimbra, onde desempenhou funções na área financeira, elaborou estudos e pareceres técnico-jurídicos, no âmbito do regime da administração financeira do Estado e do regime jurídico das instituições do ensino superior, nomeadamente no que concerne à

contratação pública.

Participou em diversos grupos de trabalho da Universidade de Coimbra, entre outros:

grupos de estudo e elaboração dos desenhos dos procedimentos do Serviço de Gestão do Aprovisionamento, Logística e Património, no âmbito da criação do Centro de

Serviços Comuns.

Participação na comissão responsável pelo estudo e implementação do novo Código dos Contratos Públicos, elaborando os desenhos dos procedimento e os formulários a utilizar nos novos procedimentos, em conformidade com o Sistema de Gestão pela Qualidade, vigente na Universidade de Coimbra.

Fez parte da equipa de trabalho do projeto XHMS - Centro de Excelência Healthcare na Medical Solutions, no âmbito do Programa 1 - Sociedade de Informação e Governo

Eletrónico, Medida 9 - POS-C.

Estudo e elaboração de fluxogramas e formulários dos procedimentos de aquisição de bens e serviços no âmbito da implementação do Sistema de Gestão pela Qualidade, com vista à certificação de ISO 9001:2000, da Administração da Universidade de Coimbra e participação na equipa de trabalho responsável pelo processo.

Estudo, definição e participação na execução do projeto UC Verde, que teve como objeto a implementação de compras e práticas ecológicas na Universidade de

Coimbra.

Participação na elaboração de um projeto, no âmbito do ICentro, resultante de uma parceria entre a Universidade de Coimbra e a CCDRC visando uma estratégia de desenvolvimento económico e ambientalmente sustentável para a região, através da criação de uma política comum de aquisições ecológicas mais sustentável.

De 2002 a 2008, no âmbito da sua profissão de advogada prestou assessoria técnico-jurídica na área financeira, na Administração da Universidade de Coimbra.

De 1996 a 2001, enquanto advogada prestou assessoria jurídica à Academia

Portuguesa de Medicina Oral (APMO).

De 1992 até 2008, exerceu a profissão de advogada, interveio em audiências de julgamento, elaborou peças processuais diversas, efetuou consulta jurídica e outros atos

inerentes à profissão.

Informações complementares:

Membro do conselho geral da Escola Secundária Infanta D. Maria.

Exerceu dois mandatos como Secretária da Associação Portuguesa de Mulheres

Empresárias (APME Coimbra).

Curriculum vitæ

1 - Identificação:

Rui Manuel da Cruz Simões, filho de Diamantino das Dores Simões e de Angelina Estrela da Cruz Simões, natural da freguesia de Portunhos, concelho de Cantanhede, nascido em 14 de novembro de 1961, residente no Vale Cordinhã, 9, Pena,

Cantanhede.

2 - Habilitações profissionais:

Concluiu em 27 de julho de 1985 a licenciatura em Medicina, na Universidade de Coimbra, com a classificação final de 14 valores.

Concluiu em 30 de outubro de 1987 o internato geral, nos Hospitais da Universidade de Coimbra e em 31 de outubro de 1987 passou a médico eventual.

O internato complementar de anestesiologia decorreu no Hospital de Angra do Heroísmo, desde 1 de janeiro de 1988, tendo prestado provas públicas de exame final em janeiro de 1992, no qual obteve a nota final de 19 valores.

3 - Carreira hospitalar:

Nomeado assistente de anestesiologia do Hospital de Angra do Heroísmo, lugar do

qual tomou posse em 19 de março de 1993.

Após concurso, iniciou funções de assistente de anestesiologia no Hospital Distrital de

Anadia, em 29 de julho de 1996.

Possui a categoria de assistente graduado de anestesiologia, desde 20 de maio de

1999.

4 - Atividades desenvolvidas:

Desenvolve a sua atividade no bloco operatório, na unidade de cirurgia do ambulatório e consulta externa, tendo ainda as seguintes atribuições:

Responsável do bloco operatório;

Presidente da comissão de farmácia e terapêutica, integra a comissão de infeção hospitalar e a comissão de escolha de material de consumo clínico;

Colabora no processo de codificação clínica;

Foi adjunto da diretora-clínica, no período de 22 de dezembro de 2003 a 23 de janeiro

de 2006;

Foi responsável do núcleo de formação multidisciplinar;

Foi diretor do serviço de urgência desde 2005 até janeiro de 2008;

Nomeado, em comissão de serviço, no cargo de diretor-clínico do conselho de administração do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia, com efeitos a partir de

24 de janeiro de 2006;

Foi-lhe renovada da comissão de serviço no mesmo cargo, com efeitos a partir de 24

de janeiro de 2009.

Curriculum vitæ

1 - Dados biográficos:

Pedro Manuel dos Santos Nogueira, filho de Joaquim Nogueira Rosmaninho e de Maria Albina dos Santos de Jesus, natural da freguesia de Arcos, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, nascido em 31 de julho de 1966, residente em Horta, Tamengos,

Anadia.

2 - Habilitações profissionais:

Curso de Enfermagem Geral, que concluiu em 17 de dezembro de 1987.

Curso de especialização em Enfermagem de Saúde Pública, concluído em 17 de dezembro de 1993. Equivalência ao diploma de estudos superiores em Enfermagem a

20 de setembro de 1995.

3 - Atividade profissional:

Iniciou funções no Hospital José Luciano de Castro, Anadia, em 4 de janeiro de 1988, com a categoria de enfermeiro do grau i, tendo em 13 de fevereiro de 1991, na sequência de concurso externo geral de ingresso, tomado posse na referida categoria,

do quadro de pessoal.

Em 27 de novembro de 1991, foi nomeado enfermeiro do grau ii.

Em 9 de junho de 1997, foi nomeado enfermeiro especialista de enfermagem da

comunidade.

Desde a data de início de funções no Hospital José Luciano de Castro, Anadia, desempenhou funções no serviço de urgência, serviço de cirurgia, bloco operatório, serviço de medicina e hospital de dia, sendo desde 14 de outubro de 1996 o enfermeiro responsável pelo serviço de consulta externa. Destaca-se ainda a sua

participação:

Comissão técnica de avaliação dos cuidados de enfermagem;

Grupo de trabalho para a implementação do processo de enfermagem;

Comissão e equipa de segurança higiene e saúde no trabalho;

Comissão de higiene e controlo da infeção hospitalar;

Núcleo de formação;

Comissão da qualidade do Hospital, no âmbito do processo de acreditação pelo

IQS/HQS.

Participou em vários encontros, simpósios, jornadas, congressos, cursos e ações de formação, na qualidade de formando e também como formador.

É detentor do curso de formação pedagógica inicial de formadores.

Mestrando em Gestão de Unidades de Saúde.

Em 22 de outubro de 2003, foi nomeado, em comissão de serviço, vogal não executivo do conselho de administração do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia, para o exercício de funções de enfermeiro-diretor, tendo-lhe sido renovada a sua nomeação, com efeitos reportados a 21 de dezembro de 2006.

205921646

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-08-20 - Decreto-Lei 188/2003 - Ministério da Saúde

  Regulamenta os artigos 9º e 11º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei nº 27/2002, de 8 de Novembro, estabelecendo a estrutura orgânica das instituições hospitalares públicas, a composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de administração, apoio técnico, fiscalização e consulta, bem como os modelos de financiamento e de avaliação da actividade daqueles estabelecimentos.