2012-04-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 485/2012 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Retifica o Despacho 4177/2012, de 21 de março-Designa a licenciada Ana Rita Marques Berenguer para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos - e o Despacho 4178/2012, de 21 de março -Designa o licenciado José Manuel Pereira Maciel Andrade para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos-.

2012-04-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 484/2012 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Retifica o despacho n.º 4078/2012, de 20 de março, que determinou a cessação de funções da licenciada Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro no cargo de subdiretora-geral das Pescas e Aquicultura.

2012-04-03 - Despacho 4679/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Delegação de competências da vice-presidente da CIG

2012-04-03 - Despacho 4680/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a constituição de um grupo de trabalho com vista à preparação de uma proposta de «Estratégia para a valorização da produção agrícola local» (GEVPAL), até 31 de dezembro de 2012, data em que cessará as respetivas atividades e que funcionará junto da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2012-04-03 - Despacho 4681/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa a licenciada Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, para o cargo de chefe de projeto da Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro e determina a cessação do engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães no exercício das referidas funções.

2012-04-03 - Aviso 5056/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução do acórdão - concurso interno de acesso para TAT, nível 1, grau 4, aberto em 30 de junho de 2000

2012-04-03 - Despacho 4682/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4637, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército

2012-04-03 - Despacho 4683/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4639, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército

2012-04-03 - Despacho 4684/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4640, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército

2012-04-03 - Despacho 4685/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4643, com implementação com reservas, na Marinha e no Exército