MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506851168 - Município de Mogadouro
Endereço: LARGO DO CONVENTE DE S. FRANCISCO
Código postal: 5200 244
Localidade: MOGADOURO
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Eletrónico: geral@mogadouro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CASA DAS ASSOCIAÇÕES/ANTIGO EDIFÍCIO DO BANCO PINTO E SOTTO MAYOR
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 198832.23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
Valor: 198832.23 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
União de freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar do Rei.
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Mogadouro
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remeta-se para o ponto 9 do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Largo do Convento de São Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Eletrónico: abel.varandas@mogadouro.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Remeta-se para o ponto 16 do Programa de procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Mogadouro
Endereço: Largo do Convento de São Francisco
Código postal: 5200 244
Localidade: Mogadouro
Telefone: 00351 279340100
Fax: 00351 279341874
Endereço Eletrónico: presidente@mogadouro.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/03/01
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Evaristo António Neves
Cargo: Vereador no uso de competências delegadas
410298724