Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou o vínculo de emprego público dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016, pelos motivos indicados:
Amândio José Pascoal Felício, técnico superior, entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o nível 15 e o nível 19, correspondente a 1 373,12 (euro) da tabela remuneratória única - por consolidação da mobilidade na categoria no mapa de pessoal da Direção Regional da Cultura do Norte, com efeitos a 01 de março de 2016;
Vítor Manuel Monteiro Mendes, assistente operacional, na 9.ª posição remuneratória e nível 9, correspondente a 892,53 (euro) da tabela remuneratória única - aposentação, com efeitos a 01 de abril de 2016;
Óscar Enrech Casaleiro, técnico superior, entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória e entre o nível 15 e o nível 19, correspondente a 1.373,12 (euro) da tabela remuneratória única - por consolidação da mobilidade na categoria no mapa de pessoal do IEFP, I. P, com efeitos a 26 de julho de 2016;
Carlos Manuel Encarnação Ventura, encarregado operacional, na 1.ª posição remuneratória e nível 8, correspondente a 837,60 (euro) da tabela remuneratória única - aposentação, com efeitos a 01 de novembro de 2016;
Maria Irene Pereira Teixeira Gonçalves, assistente operacional, na 2.ª posição remuneratória e nível 2 correspondente a 532,08 (euro) da tabela remuneratória única - aposentação, por limite de idade com efeitos a 17 de novembro de 2016.
31 de dezembro de 2016. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.
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