MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502826126 - Área Metropolitana de Lisboa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras Centralizadas e Logística
Endereço: Rua da Cruz de Santa Apolónia, n.º 23, 25 e 25A
Código postal: 1100 187
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218428570
Fax: 00351 218428577
Endereço Eletrónico: amlcorreio@aml.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo quadro para a seleção de fornecedores de Refeições Escolares
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 4 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local para consumo na própria unidade, colocando o pessoal exigido para a boa prestação do serviço, de acordo com as exigências técnicas, tendo em consideração as necessidades das entidades adquirentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento e distribuição de refeições escolares através do método de Cook-Chill
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de refeições escolares transportadas a quente, com recurso a utensílios inox ou palamenta descartável para efeitos a distribuição
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento de matéria-prima alimentar e não alimentar
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
Lote n.º 5
Designação do lote: Fornecimento e distribuição de refeições escolares em regime de confeção local quer para consumo na própria unidade quer para transporte a quente a outras unidades, com recurso a utensílios inox e palamenta descartável, colocando o pessoal exigido para uma boa prestação do serviço, de acordo com as exigências técnicas, tendo em consideração as necessidades das entidades adquirentes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote misto que engloba o Lote n.º 1 e o Lote n.º 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote misto que engloba o Lote n.º 1 e o Lote n.º 3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote misto que engloba o Lote n.º 2 e o Lote n.º 3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote misto que engloba os Lotes n.ºs 1, 2 e 3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
Lote n.º 10
Designação do lote: Lote misto que engloba os Lotes n.º 2 e 5
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55524000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Municípios da área metropolitana de Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área Metropolitana de Lisboa
Endereço desse serviço: Rua da Cruz de Santa Apolónia, n.º 23, 25 e 25A
Código postal: 1100 187
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: amlcorreio@aml.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Metropolitano de Lisboa
Endereço: Rua da Cruz de Santa Apolónia, n.º 23, 25 e 25A
Código postal: 1100 187
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218428570
Fax: 00351 218428577
Endereço Eletrónico: amlcorreio@aml.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/02/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fátima Garcia
Cargo: Técnica Superior
Nome: Sandra Santos Coelho
Cargo: Técnica Superior
410286185