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Aviso (extrato) 1948/2017, de 21 de Fevereiro

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Sumário

Cessão da comissão de Serviço, na qualidade de diretora do Departamento do Mar e dos Recursos Marinhos, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2016, da Doutora Antonina de Melo dos Santos

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 1948/2017

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por motivo de exoneração, a pedido da interessada, nos termos da alínea i), n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, n.º 3-B/2010, de 28 de abril, n.º 64/2011, de 22 de dezembro, n.º 68/2013, de 29 de agosto, e pela n.º 128/2015, de 3 de setembro, a Doutora Antonina de Melo dos Santos cessou a Comissão de Serviço, na qualidade de Diretora do Departamento do Mar e dos Recursos Marinhos, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2016.

1 de fevereiro de 2017. - O Vogal do Conselho Diretivo, Rui Dias Fernandes.

310231622

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2890157.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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