Retifica o Decreto Regulamentar Regional 25/2011/A, de 25 de novembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação.

Declaração de Retificação n.º 1/2012

Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 162/2007, de 3 de maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º e com o n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de julho, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o anexo ii ao Decreto Regulamentar Regional 25/2011/A, de 25 de novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2011, saiu com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, se retifica através da republicação do referido anexo na versão corrigida:

«ANEXO II

Quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria

Regional da Educação e Formação

(ver documento original)

Centro Jurídico, 20 de janeiro de 2012. - A Diretora, Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-05-03 - Decreto-Lei 162/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica do Centro Jurídico.

• 2011-11-25 - Decreto Regulamentar Regional 25/2011/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

  Aprova e publica em anexo a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Formação (SREF) da Região Autónoma dos Açores.