Declaração de Retificação n.º 129/2017
Por ter saído com inexatidão o Despacho 12730/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de outubro de 2016, a p. 31394, retifica-se que onde se lê:
«a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 31 de dezembro de 2015, resultantes da promoção ao posto imediato do 22598 primeiro-tenente da classe de Marinha José Manuel Marques Coelho, do 23397 primeiro-tenente da classe de Marinha Eduardo Ivan de Sousa Santos, do 22198 primeiro-tenente da classe de Marinha Nuno José Figueiredo Agreiro, do 20298 primeiro-tenente da classe de Marinha Rui Miguel Machado Martins, do 22897 primeiro-tenente da classe de Marinha José Alberto Batista Ventura, do 9317496 primeiro-tenente da classe de Marinha João Carlos Filipe de Almeida e em 1 de janeiro de 2016, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 79/16, de 27 de setembro de 2016.».
deve ler-se:
«a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas em 31 de dezembro de 2015, resultantes da promoção ao posto imediato do 22598 primeiro-tenente da classe de Marinha José Manuel Marques Coelho, do 23397 primeiro-tenente da classe de Marinha Eduardo Ivan de Sousa Santos, do 22198 primeiro-tenente da classe de Marinha Nuno José Figueiredo Agreiro, do 20298 primeiro-tenente da classe de Marinha Rui Miguel Machado Martins, do 22897 primeiro-tenente da classe de Marinha José Alberto Batista Ventura, do 9317496 primeiro-tenente da classe de Marinha João Carlos Filipe de Almeida e em 1 de outubro de 2016, resultantes da promoção ao posto imediato do 24998 primeiro-tenente da classe de Marinha Paulo Alexandre Lourenço Henriques Frade e do 23897 primeiro-tenente da classe de Marinha João Ricardo Guimarães Pires Ribeiro da Paz.».
03-02-2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, almirante.
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