Cria uma equipa técnica com o objectivo de apresentar uma proposta de um novo modelo para o Dia da Defesa Nacional.

Despacho 114/2012

Considerando:

As orientações constantes no Programa do XIX Governo Constitucional relativamente à reorganização do Ministério da Defesa Nacional;

A maturidade atingida pelo programa do Dia da Defesa Nacional, e a evolução sociológica do público-alvo deste programa;

O carácter estratégico da manutenção da qualidade dos efectivos das Forças Armadas, orientando os mecanismos e recursos de recrutamento para a procura da excelência;

A importância da divulgação e promoção social e profissional dos ramos das Forças Armadas de forma equilibrada em todo o território nacional;

A necessidade de uma comunicação/divulgação integrada e coordenada do papel fundamental das Forças Armadas como estruturas basilares da Nação, da sociedade, e

do estado de direito democrático.

Determino o seguinte:

1 - É criada uma equipa técnica com o objectivo de apresentar uma proposta de um novo modelo para o Dia da Defesa Nacional, de forma a atingir os objectivos definidos na lei e, simultaneamente, contribuir para optimizar os processos de recrutamento, divulgação e comunicação das Forças Armadas.

2 - A equipa técnica referida no número anterior terá a seguinte composição:

a) Prof. Doutor António Maria Braga de Macedo de Castro Henriques, que

coordenará os trabalhos;

b) Prof. Doutor Nuno Alexandre Meneses Bastos Moutinho;

c) Dr.ª Ana Margarida Cabral da Silva Craveiro;

3 - As estruturas do Ministério da Defesa Nacional, do EMGFA e dos Ramos das Forças Armadas, deverão, no âmbito das suas competências, colaborar com a equipa técnica, disponibilizando os elementos por ela solicitados no âmbito da sua missão.

4 - Tratando-se de uma colaboração sem outros encargos, os membros da equipa técnica, têm, exclusivamente, direito a despesas de transporte, alimentação e alojamento, quando se desloquem em missão de serviço público, suportados pelo orçamento da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da

Defesa Nacional.

5 - Caso venha a ser solicitado, o apoio técnico, logístico e administrativo à equipa de missão é prestado pela Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do

Ministério da Defesa Nacional.

6 - Para acompanhar, no âmbito do gabinete, os trabalhos da equipa técnica, e auxiliar no que for entendido como necessário, designo o Assessor Dr. João Annes.

7 - O Coordenador da referida equipa técnica deve apresentar-me, até 30 de Dezembro de 2011, um relatório final, do qual conste o referido no ponto primeiro

deste despacho.

15 de Novembro de 2011. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de

Aguiar-Branco.

205536775