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Anúncio de Procedimento 1186/2017, de 14 de Fevereiro

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Sumário

Prestação de serviços de consultoria e formação no âmbito da candidatura aprovada nº POCI-03-3560-FSE-000412, da tipologia formação-ação para PME, a que corresponde o aviso de abertura nº 6/SI/2016 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500989516 - Associação Comercial de Espinho

Endereço: Rua 19 nº 1647 Piso 0 e 1

Código postal: 4500 399

Localidade: Espinho

Endereço Eletrónico: secretaria.acespinho@gmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de serviços de consultoria e formação no âmbito da candidatura aprovada nº POCI-03-3560-FSE-000412, da tipologia formação-ação para PME, a que corresponde o aviso de abertura nº 6/SI/2016 - Programa Operacional Competitividade e Internacionalização

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 106250.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80500000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Espinho e limítrofes.

País: PORTUGAL

Distrito: Aveiro

Concelho: Espinho

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 730 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação Comercial de Espinho

Endereço desse serviço: Rua 19, nº 1647 Piso 0 e 1

Código postal: 4500 399

Localidade: Espinho

Endereço Eletrónico: secretaria.acespinho@gmail.com

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Artigo 9º do Programa de Procedimentos.

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Não Aplicável.

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Modelo complexo

Número de candidatos a qualificar: 5

Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Anexo IV do Programa de Procedimentos.

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Artigo 31º do Programa de Procedimentos.

17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção da Associação Comercial de Espinho

Endereço: Rua 19, nº 1647

Código postal: 4500 399

Localidade: Espinho

Endereço Eletrónico: secretaria.acespinho@gmail.com

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/02/14

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro: Não

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Sandra Maria da Silva Coelho Boía

Cargo: Funcionária

410263472

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2883664.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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