Despacho 17016/2011, de 20 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
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Fonte: Diário da República n.º 242/2011, Série II de 2011-12-20.
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Data:
2011-12-20
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Determina a cessação da comissão de serviço do Lic. Raul José Fonseca Mascarenhas no exercício das funções de adjunto que vinha exercendo no Gabinete do Ministro da Saúde, Paulo Moita de Macedo.
Despacho 17016/2011
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do
Decreto-Lei 262/88, de 23 de
Julho, e em virtude de ter sido nomeado para o exercício de novo cargo público, faço
cessar a comissão de serviço do licenciado Raul José Fonseca Mascarenhas no
exercício das funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais havia sido nomeado
pelo meu
Despacho 9963/2011, de 1 de Agosto, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 152, de 9 de Agosto de 2011.
2 - O presente despacho produz efeitos desde 11 de Agosto de 2011.
13 de Dezembro de 2011. - O Ministro da Saúde,
Paulo José de Ribeiro Moita de
Macedo.
205462043
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