MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671001299 - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Endereço: Rua Alferes Veiga Pestana 15
Código postal: 9054 505
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291740060
Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de um trator de rastos com lâmina frontal e com escarificador pesado (Ripper) de três dentes para operar no espaço florestal da Região Autónoma da Madeira
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 16700000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Espaço Florestal Região Autónoma da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Endereço desse serviço: Rua Alferes Veiga Pestana 15
Código postal: 9054 505
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291740060
Endereço Eletrónico: ifcn@madeira.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais
Endereço: Rua Drº Pestana Júnior nº 6 - 5º Andar
Código postal: 9064 506
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291220200
Endereço Eletrónico: gabinete.sra@madeira.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/02/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Vicente
Cargo: Chefe de Divisão
410258223