MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503933813 - Infraestruturas de Portugal, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Gestão de Materiais - Unidade de Valorização de Materiais
Endereço: Praça da Portagem - Edifício 2 - Piso 3
Código postal: 2809 013
Localidade: ALMADA
Telefone: 00351 212879303
Fax: 00351 211021711
Endereço Eletrónico: vendas@infraestruturasdeportugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a "Alienação de resíduos ferrosos, depositados em instalações no Complexo Logístico do Entroncamento". Processo com a referência A97-17-VLM.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Os resíduos objeto da presente alienação encontram-se depositados em instalações no Complexo Logístico do Entroncamento, conforme descrito no Capitulo 2.º do Caderno de Encargos - Parte II - Cláusulas Específicas, com a seguinte tipologia de resíduos:
- Resíduos ferrosos (carril, aparelhos de via, cabo de aço, elementos de ligação, fixação, outros), código LER 17 04 05
Outro: Alienação de resíduos ferrosos
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90500000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Santarém
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o programa de procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Logística - Departamento de Gestão de Materiais - Unidade de Valorização de Materiais, no seguinte horário das 10:00 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas
Endereço desse serviço: Praça da Portagem - Edifício 2 - Piso 3
Código postal: 2809 013
Localidade: ALMADA
Telefone: 00351 212879303
Fax: 00351 211021711
Endereço Eletrónico: vendas@infraestruturasdeportugal.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
vendas@infraestruturasdeportugal.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: A presente alienação será atribuída por lote ao Adquirente que indicar o valor mais baixo nos moldes definidos no capítulo 15.º do Programa de Procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Executivo das Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212879303
Fax: 00351 211021711
Endereço Eletrónico: vendas@infraestruturasdeportugal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/02/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1 - Data, hora e local do ato público: O ato público será realizado no dia do dia 17 de março de 2017, às 10h00 horas, na seguinte morada: Infraestruturas de Portugal, S.A., na Direção de Compras e Logística, sita na Praça da Portagem - Almada - Edifício 2 - Piso 3, 2809-013 Almada.
2 - Desde o dia da publicação do anúncio, os interessados poderão requisitar, através do endereço de correio eletrónico vendas@infraestruturasdeportugal.pt ou através do fax com o número 211021711, a obtenção de cópias em suporte digital dos documentos que constituem o processo do procedimento (Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos), as quais serão fornecidas no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de receção do respetivo pedido escrito.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Correia
Cargo: Diretor
410259885