NIF e designação da entidade adjudicante:
505322730 - EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M.
CP 077/16 - Cessão de Exploração de Produção de Energia Elétrica com Investimento da Cedente
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505322730 - EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM
Endereço: Rua José António Marques, 17 - Apartado 318
Código postal: 8501 953
Localidade: Portimão
Telefone: 00351 282400260
Fax: 00351 282400269
Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato CP 077/16 - Cessão de exploração de produção de energia com investimento da cedente
Tipo de Contrato: Aquisição de bens e serviços
Valor do Preço Base: 50000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 65300000-6
Vocabulário complementar: 09331200-0
Valor: 50000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portimão
País: Portugal
Distrito: Faro
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA
Os painéis fotovoltáicos deverão ser fornecidos e instalados no prazo máximo de 210 dias seguidos a contar da celebração do contrato.
7 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
7.1 - Consulta das Peças do Concurso
7.1.1 - Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados e envio das propostas:
Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua José António Marques, 17 - Apartado 318
Código postal: 8501 953
Localidade: Portimão
Telefone: 00351 282400260
Fax: 00351 282400269
Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt
Horário de Funcionamento: 8h30 às 17h30
7.1.2 - Meio eletrónio de fornecimento das peças do concurso:
site internet: www.emarp.pt
7.2 - O acesso aos documentos não se encontra dependente de qualquer pagamento.
8 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
Até às 17h30 do 24.º dia a contar da data de envio do presente edital.
9 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas.
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua José António Marques, 17 - Apartado 318
Código postal: 8501 953
Localidade: Portimão
Telefone: 00351 282400260
Fax: 00351 282400269
Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt
11 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
06 de fevereiro de 2017
Diretor-geral
João Rosa
310240573