MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506697339 - Município de Macedo de Cavaleiros
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Financeira/Gabinete de Gestão de Candidaturas/Paulo Santos
Endereço: Jardim 1º de Maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE MACEDO DE CAVALEIROS - REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1194599.16 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212290
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Macedo de Cavaleiros
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme o Ponto n.º 10 do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Territorial/Divisão Financeira
Endereço desse serviço: Jardim 1º de Maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Macedo de Cavaleiros
Endereço: Jardim 1º de Maio
Código postal: 5340 218
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 00351 278420420
Fax: 00351 278426243
Endereço Eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/02/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Sempre que a data limite para entrega das propostas ocorra aos sábados, domingos e feriados, a entrega das mesmas realizar-se-á até ao dia útil imediatamente a seguir e à hora definida.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Duarte Fernandes Moreno
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
410252553