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Anúncio de Procedimento 954/2017, de 7 de Fevereiro

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Sumário

Reabilitação da envolvente do empreendimento de Dr. Mário Cal Brandão - Vila Nova de Gaia

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506064433 - GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M.

Endereço: Largo de Aljubarrota, 13

Código postal: 4400 012

Localidade: Vila Nova de Gaia

Telefone: 00351 223743000

Fax: 00351 223743009

Endereço Eletrónico: uom.empreitadas@gaiurb.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reabilitação da envolvente do empreendimento de Dr. Mário Cal Brandão - Vila Nova de Gaia

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 94000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112700

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Vila Nova de Gaia

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Indicado em 1

Endereço desse serviço: Largo de Aljubarrota, 13

Código postal: 4400 012

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: uom.empreitadas@gaiurb.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 30,00Eur, IVA incluído à taxa legal em vigor, por transferência bancária IBAN PT50 0010 0000 2692 0920 0018 4 SWIFT/BIC BBPIPTPL, e envio do comprovativo para o email indicado em 1

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 60% Classificação relativa ao fator preço

40% Qualidade Técnica da Proposta

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EM

Endereço: Largo de Aljubarrota, 13

Código postal: 4400 012

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço Eletrónico: uom.empreitadas@gaiurb.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/02/07

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Os interessados devem estar habilitados com alvará de construção, emitido pelo IMPIC, IP titulado com as seguintes autorizações:

a) 9ª subcategoria da 2ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta;

b) 1ª subcategoria da 1ª categoria, 1ª e 2ª subcategoria da 5ª categoria, todas em classe respeitante ao valor dos trabalhos especializados.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: GAIURB, EM

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

410244153

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2877150.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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