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Anúncio de Procedimento 946/2017, de 7 de Fevereiro

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Sumário

Acordo Quadro de Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

504475606 - Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Central Nacional de Compras Municipais

Endereço: Taguspark, Edifício Ciência II, n.º 11, 3.º B

Código postal: 2740 120

Localidade: Oeiras

Telefone: 00351 214228200

Fax: 00351 214228205

Endereço Eletrónico: info@centralconnect.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Acordo Quadro de Fornecimento de Combustíveis Rodoviários

Descrição sucinta do objeto do contrato: fornecimento de combustíveis rodoviários

Outro: Acordo Quadro

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim

Com várias entidades

Prazo de vigência: 12 meses

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Lote 1-U - Fornecimento em postos de Abastecimento, em Portugal Continental, a celebrar com uma única entidade nos termos do artigo 252 n.º 1 a) do Código dos Contratos Públicos;

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 2

Designação do lote: Lote 2-U - Fornecimento em postos de Abastecimento, na Região Autónoma da Madeira, a celebrar com uma única nos termos do artigo 252 n.º 1 a) do Código dos Contratos Públicos;

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 3

Designação do lote: Lote 3-U - Fornecimento em postos de Abastecimento, na Região Autónoma dos Açores a celebrar com uma única entidade nos termos do artigo 252 n.º 1 a) do Código dos Contratos Públicos;

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 4

Designação do lote: Lote 4-G - Fornecimento a granel, em Portugal Continental, a celebrar com uma única entidade nos termos do artigo 252 n.º 1 a) do Código dos Contratos Públicos;

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 5

Designação do lote: Lote 5-G - Fornecimento a granel, na Região Autónoma da Madeira, a celebrar com uma única entidade nos termos do artigo 252 n.º 1 a) do Código dos Contratos Públicos;

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 6

Designação do lote: Lote 6-G - Fornecimento a granel, na Região Autónoma dos Açores, a celebrar com uma única entidade nos termos do artigo 252 n.º 1 a) do Código dos Contratos Públicos;

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 7

Designação do lote: Lote 1-V - Fornecimento em postos de Abastecimento, em Portugal Continental, a celebrar com 3 entidades nos termos do artigo 252 n.º 1 b) do Código dos Contratos Públicos;

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 8

Designação do lote: Lote 2-V - Fornecimento em postos de Abastecimento, na Região Autónoma da Madeira, a celebrar com 3 nos termos do artigo 252 n.º 1 b) do Código dos Contratos Públicos;

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

Lote n.º 9

Designação do lote: Lote 3-V - Fornecimento em postos de Abastecimento, na Região Autónoma dos Açores, a celebrar com 3 entidades nos termos do artigo 252 n.º 1 b) do Código dos Contratos Públicos;

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09100000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Portugal

País: PORTUGAL

Distrito: Distrito não determinado

Concelho: Concelho não determinado

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Central Nacional de Compras Municipais

Endereço desse serviço: Taguspark, Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, n.º 11, 3.º B

Código postal: 2740 120

Localidade: Oeiras

Telefone: 00351 214228200

Fax: 00351 214228205

Endereço Eletrónico: info@centralconnect.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

http://pt.vortal.biz/

Link de contexto: http://pt.vortal.biz/

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Municípia

Endereço: Taguspark, Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, n.º 11, 3.º B

Código postal: 2740 120

Localidade: Oeiras

Telefone: 00351 214228200

Fax: 00351 214228205

Endereço Eletrónico: info@centralconnect.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/02/07

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Miguel Gonçalves Marques

Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro

410242177

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2877142.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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