MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504475606 - Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Central Nacional de Compras Municipais
Endereço: Taguspark, Edifício Ciência II, n.º 11, 3.º B
Código postal: 2740 120
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214228200
Fax: 00351 214228205
Endereço Eletrónico: info@centralconnect.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro de Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
Descrição sucinta do objeto do contrato: fornecimento de combustíveis rodoviários
Outro: Acordo Quadro
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 12 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1-U - Fornecimento em postos de Abastecimento, em Portugal Continental, a celebrar com uma única entidade nos termos do artigo 252 n.º 1 a) do Código dos Contratos Públicos;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2-U - Fornecimento em postos de Abastecimento, na Região Autónoma da Madeira, a celebrar com uma única nos termos do artigo 252 n.º 1 a) do Código dos Contratos Públicos;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3-U - Fornecimento em postos de Abastecimento, na Região Autónoma dos Açores a celebrar com uma única entidade nos termos do artigo 252 n.º 1 a) do Código dos Contratos Públicos;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4-G - Fornecimento a granel, em Portugal Continental, a celebrar com uma única entidade nos termos do artigo 252 n.º 1 a) do Código dos Contratos Públicos;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5-G - Fornecimento a granel, na Região Autónoma da Madeira, a celebrar com uma única entidade nos termos do artigo 252 n.º 1 a) do Código dos Contratos Públicos;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6-G - Fornecimento a granel, na Região Autónoma dos Açores, a celebrar com uma única entidade nos termos do artigo 252 n.º 1 a) do Código dos Contratos Públicos;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 1-V - Fornecimento em postos de Abastecimento, em Portugal Continental, a celebrar com 3 entidades nos termos do artigo 252 n.º 1 b) do Código dos Contratos Públicos;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 2-V - Fornecimento em postos de Abastecimento, na Região Autónoma da Madeira, a celebrar com 3 nos termos do artigo 252 n.º 1 b) do Código dos Contratos Públicos;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Lote 3-V - Fornecimento em postos de Abastecimento, na Região Autónoma dos Açores, a celebrar com 3 entidades nos termos do artigo 252 n.º 1 b) do Código dos Contratos Públicos;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Central Nacional de Compras Municipais
Endereço desse serviço: Taguspark, Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, n.º 11, 3.º B
Código postal: 2740 120
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214228200
Fax: 00351 214228205
Endereço Eletrónico: info@centralconnect.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
http://pt.vortal.biz/
Link de contexto: http://pt.vortal.biz/
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municípia
Endereço: Taguspark, Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, n.º 11, 3.º B
Código postal: 2740 120
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214228200
Fax: 00351 214228205
Endereço Eletrónico: info@centralconnect.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/02/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Miguel Gonçalves Marques
Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro
410242177