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Despacho (extrato) 1331/2017, de 7 de Fevereiro

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Sumário

Docentes que transitaram ao abrigo do Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 1331/2017

Por despacho do Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, de 13 de outubro de 2016, transitaram ao abrigo do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, para contratos por tempo indeterminado, os docentes abaixo mencionados:

André João Pinheiro Costa - Obteve o grau de doutor em 11.03.2015. Transita para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Professor-Adjunto, em regime de exclusividade, índice 185, após um período experimental de 5 anos.

Dinis Correia Gardete - Obteve o grau de doutor em 02.03.2016. Transita para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, na categoria de assistente, em regime de exclusividade, índice 140. A partir do fim das restrições às valorizações remuneratórias a que se refere o n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 de agosto, transita para a categoria de Professor-Adjunto, após um período experimental de 5 anos.

João Manuel Leitão Pires Caldeira - Obteve o grau de doutor em 29.04.2014. Transita para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Professor-Adjunto, em regime de exclusividade, índice 185, após um período experimental de 5 anos.

Luís Vicente Gomez Garcia - Obteve o grau de doutor em 19.10.2015. Transita para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Professor-Adjunto, em regime de exclusividade, índice 185, após um período experimental de 5 anos.

Marta Filipa Geraldes Falcão - Obteve o grau de doutor em 10.07.2013. Transita para o regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Professor-Adjunto, em regime de exclusividade, índice 185, após um período experimental de 5 anos.

Miguel Dinis Pestana Serra - Obteve o título de especialista em 25/11/2011 e o grau de doutor em 13.02.2014. Transita para o regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Professor-Adjunto, em regime de tempo integral, índice 185, após um período experimental de 5 anos.

Miguel Jorge Ferreirinha Cardoso da Rocha - Obteve o título de especialista em 04.06.2015. Transita para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Professor Coordenador, em regime de exclusividade, para o índice 220, após conclusão do período experimental de 1 ano.

Paul Joseph Melia - Obteve o grau de doutor em 14.06.2013. Transita para o regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado na categoria de Professor-Adjunto, em regime de exclusividade, índice 185, após um período experimental de 5 anos.

Pedro Alexandre Duarte Mendes - Obteve o grau de doutor, em 27.10.2015. Transita para o regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado na categoria de Professor-Adjunto, em regime de exclusividade, índice 185, após um período experimental de 5 anos.

Pedro Miguel Baptista Torres - Obteve o grau de doutor em 16.01.2015. Transita para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado na categoria de Professor-Adjunto, em regime de exclusividade, índice 185, após um período experimental de 5 anos.

Pedro Miguel Reixa Ladeira - Obteve o título de especialista em 05.06.2014. Transita para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Professor-Adjunto, em regime de tempo integral, índice 185, após um período experimental de 5 anos.

Rui Miguel Silva Sampaio Dias - Obteve o título de especialista em 20.04.2016. Transita para o regime de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Professor-Adjunto, em regime de exclusividade, índice 185, após um período experimental de 5 anos.

9 de janeiro de 2017. - O Presidente, Carlos Manuel Leitão Maia.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2876705.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2016-08-17 - Decreto-Lei 45/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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