1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 19.º, no n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 25.º, todos da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, pelo Decreto-Lei 200/2006, de 25 de Outubro, e pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e 40/2011, de 22 de Março, conjugadamente com as disposições constantes do n.º 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei 212/2006, de 27 de Outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 234/2008, de 2 de Dezembro, e 91/2010, de 22 de Julho, e do n.º 1 do artigo 5.º e artigo 10.º, ambos do Decreto-Lei 270/2007, de 26 de Julho, e sob proposta do Ministro da Saúde, são nomeados os seguintes membros para o conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P., cujos perfis e aptidão para o desempenho dos respectivos cargos são evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:
a) Presidente - Álvaro Beleza de Vasconcelos;
b) Vogal - Eva Sofia Moço Falcão.
2 - Mantém-se nas funções de vogal do conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P., para as quais foi nomeado pelo despacho 4594/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010, o Prof. Doutor António Neves Pires de Sousa Uva, pelo período restante do mandato em curso.3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011.
26 de Outubro de 2011. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro da Saúde, Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo.
Álvaro Beleza de Vasconcelos
Nascido em Lisboa, a 26 de Setembro de 1958.
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em1987.
Inscrito na Ordem dos Médicos (1987), com a cédula profissional n.º 31908.De 1987 a 1991, presidente da Associação Nacional de Jovens Médicos.
De 1988 a 1991, membro do Conselho do Médico Interno da Ordem dos Médicos.
Em Janeiro de 1991, iniciou o internato da especialidade de imuno-hemoterapia nos Hospitais da Universidade de Coimbra, que terminou em 1996 com 17 valores.
Em 19 de Julho de 1996, iniciou funções de assistente eventual no Hospital do Espírito
Santo, Évora.
Em Outubro de 1996, nomeado responsável do serviço de imuno-hemoterapia doHospital de Évora.
Em 1999, nomeado coordenador da rede de serviços de sangue do Alentejo, tendo informatizado todos os serviços dos cinco hospitais do Alentejo e que fizeram processo de certificação internacional de qualidade ISO até 2005, tendo sido, em 2001, instalado o Laboratório de Biologia Molecular no serviço de sangue de Évora e aí centralizado o processamento e análise de todo o sangue colhido nos hospitais doAlentejo.
Desde 2006, assessor da ARS Algarve onde realizou proposta de adaptação funcional do Laboratório Regional de Saúde Pública (LRSP) e nomeado, em 2008, responsáveltécnico do LRSP Laura Ayres.
Desde 2008, coordenador do sistema de consultas de hipocoagulação em todos os centros de saúde do Algarve (sistema informático mais descentralizado do país).Desde 2008, coordenador de todos os laboratórios de centros de saúde e coordenador da rede de serviços de sangue do Algarve.
Em 1996, foi convidado pela Universidade de Évora para dar dois cursos de hematologia pós-graduados para farmacêuticos, técnicos de análises clínicas e
enfermagem.
Em 2005, fez concurso para provimento de assistente graduado de imuno-hemoterapianos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Em 2008, fez concurso para provimento de chefe de serviço de imuno-hemoterapia doHospital de Évora.
Em 2010, fez concurso de provimento para assistente sénior de imuno-hemoterapia daARS Algarve, obtendo 19,5 valores.
Frequentou dezenas de congressos científicos em Portugal e no estrangeiro, ondeinterveio e apresentou dezenas de trabalhos.
Curso de auditor de qualidade em 2002 (Ordem dos Médicos).Secretário-geral da Associação Portuguesa de Imuno-hemoterapia, de 1992 a 1996.
Leccionou curso de pós-graduação de qualidade em saúde, dirigido pela Prof.ª Manuela Arcanjo, de 2004 a 2007, na Universidade Moderna.
Membro da comissão organizadora do Encontro Internacional de Lisboa sobre a nova
variante Creutzfeld-Jjacob, em 1997.
Em 2010, membro da comissão científica do Congresso Mundial da ISBT em Lisboa(Abril de 2011).
Membro do European Board of Hematology, desde 2007.Membro da associação britânica de medicina transfusional, desde 2001.
Eva Sofia Moço Falcão
Nascida a 25 de Janeiro de 1971.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1989-1994. Curso de Especialização em Administração Hospitalar, pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, 1995-1997.Curso pós-graduado de Actualização em Legística e Ciência da Legislação, em Julho de 2009, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Programa de Formação em Gestão Pública, INA, Setembro-Dezembro de 2010. Administradora Hospitalar, 4.º grau, vinculada ao quadro único de administradores hospitalares desde 1 de Fevereiro de 2002.
Desempenho de funções:
Desde 1 de Agosto de 2010, directora de serviços da Direcção de Serviços de Administração da Direcção-Geral da Saúde.De 26-10-2009 a 31-07-2010, nomeada a 5 de Novembro de 2009 responsável pelo Gabinete de Estudos e Planeamento no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E.
Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde de 11 de Fevereiro de 2008 a 25 de Outubro de 2009 e do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde de 15 de Outubro de 2007 a 29 de Janeiro de 2008.
De 1 de Fevereiro de 2006 a 14 de Outubro de 2007 desempenhou funções como administradora-delegada do Hospital de Sant'Ana, estabelecimento hospitalar pertencente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). De 01-08-2003 até 31-01-2006 exerceu funções na Direcção dos Serviços de Aprovisionamento da SCML, tendo sido nomeada subdirectora dos Serviços a 2 de Outubro de 2003.
Administradora hospitalar do Hospital de Pulido Valente (1 de Julho de 1999 a 9 de Outubro de 2001; 8 de Abril de 2002 a 31 de Julho de 2003); Hospital de Garcia de Orta (10 de Outubro de 2001 a 7 de Abril de 2002) e Hospital de Santa Maria (1 de Novembro de 1997 a 30 de Junho de 1999): desempenho de funções correspondentes às de administradora hospitalar de 3.ª classe, em áreas de administração geral (recursos humanos, centro de formação) ou clínicas. Integrou a Comissão de Ética do Hospital
de Pulido Valente.
Por despacho do Ministro da Saúde (2001) integrou o grupo de trabalho para revisão do estatuto tipo do hospital público português.Actividade docente: Escola Nacional de Saúde Pública.
Assistente convidada, integrou o Grupo de Disciplinas de Gestão de Organizações de Saúde (Janeiro de 2002 a 31 de Dezembro de 2004). Actualmente prelectora convidada na área da Gestão de Recursos Hospitalares aos cursos de Administração Hospitalar, Gestão de Organizações de Saúde e Saúde Pública.
Reis, V., Falcão, E., «O hospital público português: da crise à renovação», in Revista Portuguesa de Saúde Pública, vol. 21, n.º 2, Julho/Dezembro de 2003.
Paton, C. et al., «The impact of market forces on health systems - a review of evidence in the 15 European Union member states», EHMA, 2000 (Relatório português elaborado por Reis, V.; Costa, C.;Falcão, E.; Sepúlveda, R. e Freitas, G.).
Participação em reuniões científicas e técnicas, com comunicações.
«Política de admissões em hospitais portugueses» (I Workshop de Gestão em Saúde, ENSP, 21 e 22 Janeiro 2004). «Estatuto do hospital público português», apresentada no âmbito do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, Lisboa, 2001.
Outros elementos:
Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 1997 (inscrição actualmentesuspensa).
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