Declaração de Retificação n.º 100/2017
Por ter saído com inexatidão o Despacho 11320/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de setembro de 2016, a p. 28711, retifica-se que onde se lê:
«[...] a contar de 13 de agosto de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência das vacaturas resultantes das promoções ao posto imediato, ocorridas em 5 de novembro de 2014 da 9101098 primeiro-tenente da classe de Técnico Superior Naval Ernestina Maria Santos Silva, em 1 de janeiro de 2015 do 9101000 primeiro-tenente da classe de Técnico Superior Naval Nuno Alexandre Mendes Flores, em 1 de janeiro de 2016 resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 9102300 primeiro-tenente da classe de Técnico Superior Naval Michael Barradas dos Santos e resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 14/16 de 2 de março.»
deve ler-se:
«[...] a contar de 13 de agosto de 2016, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência das vacaturas resultantes das promoções ao posto imediato, ocorridas em 5 de novembro de 2014 da 9101098 primeiro-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Ernestina Maria Santos Silva, em 1 de janeiro de 2015 do 9101000 primeiro-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Nuno Alexandre Mendes Flores, em 1 de setembro de 2015 da 9100195 primeiro-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais Mónica Sofia de Sousa Maymone e em 1 de janeiro de 2016 do 9101893 primeiro-tenente da classe de Técnicos Superiores Navais João Carlos Barreiro Rodrigues Vacas.»
24-01-2017. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, almirante.
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