Declaração de Retificação n.º 99/2017
Por ter saído com inexatidão o Despacho 621/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2017, a p. 1074, retifica-se que onde se lê:
[...] a contar de 29 de agosto de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 22989 capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral.
» deve ler-se:[...] a contar de 14 de setembro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 24085 capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Alexandre da Silva Alves Martins.
»24-01-2017. - O Almirante Chefe do EstadoMaior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.
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