Decreto 11161, de 19 de Outubro
- Corpo emitente: Ministério da Agricultura - Direcção Geral do Ensino e Fomento
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 224/1925, Série I de 1925-10-19.
- Data: 1925-10-19
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Sumário
Promulga diversas providências atinentes a evitar o desenvolvimento e propagação das variadas fitonoses.
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/287304.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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1981-08-28 -
Portaria
736/81 -
Ministério da Agricultura e Pescas
Determina a obrigatoriedade do corte de todo o arvoredo infestado pela praga "Phoracantha Semipunctata Fab.", devendo o material lenhoso ser imediatamente carborizado ou estilhaçado.
Aviso
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