Para os devidos efeitos, se faz público que, decorrente dos despachos n.os 54, 55, 56, 57 e 58/2016, datados de 29 de dezembro de 2016, proferidos no âmbito das competências previstas em matéria de gestão de pessoal alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e na sequência dos procedimentos concursais, para ocupação de sete postos de trabalho de Assistente Técnico/Carreira de Assistente Técnico - Áreas de Espetáculos/som; Museus e Património; Turismo; Educação e Prevenção Rodoviária e Espetáculos/ frente de casa, abertos por aviso publicado no D.R. 2.ª série, n.º 98, de 2016-05-20, a afetar à Divisão de Cultura, Desporto e Juventude (DCDJ), foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores: Gil Domingues Gonçalves, na categoria de Assistente Técnico, carreira de Assistente Técnico - Área Espetáculos/som, Maria Gorete Ferreira Lopes, na categoria de Assistente Técnico, carreira de Assistente Técnico - Área de Museus e Património, Paulo Alexandre Gonçalves Costa, na categoria de Assistente Técnico, carreira de Assistente Técnico - Área de Turismo, Célia Regina Machado Costa, na categoria de Assistente Técnico, carreira de Assistente Técnico - Área de Educação e Prevenção Rodoviária, Maria Adriana Teixeira Freitas da Silva, na categoria de Assistente Técnico, carreira de Assistente Técnico - Área de Educação e Prevenção Rodoviária, Maria Cristina Mendes Bento, na categoria de Assistente Técnico, carreira de Assistente Técnico - Área de Espetáculos/frente de casa e Patrícia Isabel de Oliveira Fernandes, na categoria de Assistente Técnico, carreira de Assistente Técnico - Área de Espetáculos/frente de casa, sendo-lhes atribuída a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da carreira Assistente Técnico, nível 5 da Tabela Remuneratória Única, atualmente no valor pecuniário de (euro) 683,13. Os referidos contratos produzem efeitos a 01 do mês janeiro de 2017.
O Júri de acompanhamento do período experimental dos trabalhadores tem a seguinte constituição:
Presidente: Artur Ferreira Coimbra, Chefe da Divisão de Cultura, Desporto e Juventude.
Vogais Efetivos: Abílio Arlindo Teixeira Silva Marques, Técnico Superior e Natércia Maria Batista, Técnico Superior.
Vogais Suplentes: Luís Filipe Antunes Matias, Técnico Superior e Maria João Lopes Pereira, Técnica Superior.
O período experimental tem início a 01 de janeiro de 2017 e a avaliação do período experimental será de acordo com a seguinte fórmula:
CF = 55 % * ER + 35 % * R + 10 % * FP
em que:
CF= Classificação Final;
ER= Elementos recolhidos pelo Júri;
R= Relatório
FP= Formação Profissional.
(Isento de visto do Tribunal de Contas).
2017-01-10. - O Presidente, Raul Cunha, Dr.
310185201