Por despacho de 9 de janeiro de 2017 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, foi retificada a composição da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Alcácer do Sal publicada pelo Aviso 7636/2016, de 20 de junho, e constituída a nova Comissão Consultiva, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;
Assembleia Municipal de Alcácer do Sal;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Direção Geral do Território;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. - ARH Alentejo, I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Turismo de Portugal, I. P.;
Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Infraestruturas de Portugal, I. P.;
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação;
Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS) - Centro Distrital de Setúbal;
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.;
Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM);
EDP, S. A.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT);
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ);
Direção Geral do Património Cultural;
Guarda Nacional Republicana;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU);
Câmara Municipal de Alvito;
Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo;
Câmara Municipal de Grândola;
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo;
Câmara Municipal de Palmela;
Câmara Municipal de Setúbal;
Câmara Municipal de Vendas Novas;
Câmara Municipal de Viana do Alentejo.
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal integra a Comissão Consultiva enquanto entidade responsável pela Revisão do Plano Diretor Municipal e respetivo Relatório Ambiental.
11 de janeiro de 2017. - O Presidente, Roberto Pereira Grilo.
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