Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2016, os seguintes trabalhadores: por motivo de falecimento, Isabel Cristina Barros Machado Ferreira, em 15 de março e Luís Carlos Lemos Fernandes Saraiva, em 03 de julho. Por motivo de consolidação de mobilidade noutro Município, Victor Manuel Albuquerque Melo Cabral, em 31 de dezembro. Por motivo de aposentação: Fernando Oliveira Jordão, assistente operacional, a partir de 01 de janeiro, pensão no valor 573.30(euro); José Manuel Ferreira Mendes, assistente operacional, a partir de 01 de janeiro, pensão no valor 573.30(euro); Paulo Eduardo Dias Pessoa Couto Gomes, assistente operacional, a partir de 1 de abril, pensão no valor de 646.06(euro); Maria Fátima Conceição Pereira, assistente operacional, a partir de 1 de abril, pensão no valor de 390.64(euro); Maria José Pereira Moreira Eleutério, assistente operacional, a partir de 1 de maio, pensão no valor de 456.23(euro); António Pinto Cachulo, assistente operacional, a partir de 1 de junho, pensão no valor de 527.95(euro); Maria João Palha Melo Freitas Figueiredo, técnica superior, a partir de 1 de junho, no valor de 2250.94(euro).
6 de janeiro de 2017. - O Presidente da Câmara Municipal, João Ataíde.
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