Declaração de Retificação n.º 56/2017
Na sequência da publicação do Edital 824/2016 no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016, através do qual se anunciou a abertura de concurso documental, de âmbito internacional, com vista ao recrutamento de um professor associado para a área disciplinar de Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e por se ter detetado a existência de lapsos na parte relativa à composição do júri, procede-se por este meio à necessária retificação do n.º 7 nos seguintes termos:
Onde se lê:
«7 - [...]
Professor Doutor Pedro Manuel Melo Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa;
Professor Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica;
[...]
Professor Doutor Luís Couto Gonçalves, Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade de Coimbra;»
deve ler-se:
«7 - [...]
Professor Doutor Pedro Manuel Melo Pais de Vasconcelos, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Professor Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
[...]
Professor Doutor Luís Couto Gonçalves, professor catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho;»
2 de janeiro de 2017. - A Vice-Reitora, Professora Doutora Maria de Fátima Aires Marinho Saraiva.
310172266