MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513606084 - Águas do Norte, S. A.
Endereço: Avenida Osnabruck, n.º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EGA-EB0017 - Rede de Drenagem de Águas Residuais em Cepelos e Rede de Abastecimento de Água em S. Gonçalo, Várzea, Bustelo e Candemil (Amarante)
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a execução, nas freguesias de Cepelos, S. Gonçalo, Bustelo, Várzea e Candemil, em Amarante, das seguintes infraestruturas:
- Rede de drenagem de águas residuais de Cepelos (Amarante) - prevê a execução de sistema de drenagem de águas residuais domésticas, composto por rede coletora gravítica de comprimento aproximado de 468,0 metros, duas Estações Elevatórias e ainda duas condutas elevatórias de comprimento total 289,7 metros com entrega do efluente na rede coletora existente;
- Rede de abastecimento de água de S. Gonçalo (Amarante) - prevê reforçar com infraestruturas de abastecimento de água parte da Freguesia de S. Gonçalo. Consiste na execução de uma rede de abastecimento de água, de comprimento aproximado de 197 metros, em PEAD DN110;
- Rede de abastecimento de água de Bustelo / Várzea (Amarante) (Fase 2) - prevê a execução de uma adutora desde a válvula redutora de pressão de Bustelo (VRP Bustelo), existente e pertencente ao sistema do Reservatório de Bustelo, até ao reservatório de Várzea, e ainda a ligação desta adutora à rede existente pertencente ao Reservatório de Revilhães. O comprimento total da rede de adução é de 2.669,93 metros realizado em tubagem PEAD PN20 DN90. A conduta distribuidora tem um total de 286,17 metros de comprimento em tubagem PEAD PN20 DN90
- Rede de abastecimento de água de Candemil (Amarante) - prevê uma estação elevatória (Q - 4,98 l/s; Hman - 103,8m) na câmara de manobras do Reservatório de Bustelo (existente); uma conduta elevatória em PEAD PE 100 PN16, com 104m; um reservatório em Poliester reforçado a Fibra de vidro (PRVF) com 100 m3; e uma conduta gravítica em PEAD PE100 PN20, DN125, com 2 085m.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 590000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45231300
Valor: 590000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesias de Cepelos, S. Gonçalo, Candemil e Várzea, todas do concelho de Amarante
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;
b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, respeitantes à empresa Adjudicatária, emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente;
c) Ser titular de alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos termos do número 2, do artigo 81.º do CCP, nomeadamente:
i. 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
ii. 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S. A.
Endereço desse serviço: Avenida Osnabruck, n.º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PREÇO - 50%
VALIA TÉCNICA - 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Endereço: Rua da República, n.º 70 e 72
Código postal: 5370 347
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278201770
Fax: 00351 213506001
Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/01/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda Conceição Abreu Lacerda
Cargo: Administradora
410189917