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Anúncio de Procedimento 367/2017, de 18 de Janeiro

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Sumário

EGA-EB0017 - Rede de Drenagem de Águas Residuais em Cepelos e Rede de Abastecimento de Água em S. Gonçalo, Várzea, Bustelo e Candemil (Amarante)

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

513606084 - Águas do Norte, S. A.

Endereço: Avenida Osnabruck, n.º 29

Código postal: 5000 427

Localidade: Vila Real

Telefone: 00351 259309370

Fax: 00351 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EGA-EB0017 - Rede de Drenagem de Águas Residuais em Cepelos e Rede de Abastecimento de Água em S. Gonçalo, Várzea, Bustelo e Candemil (Amarante)

Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a execução, nas freguesias de Cepelos, S. Gonçalo, Bustelo, Várzea e Candemil, em Amarante, das seguintes infraestruturas:

- Rede de drenagem de águas residuais de Cepelos (Amarante) - prevê a execução de sistema de drenagem de águas residuais domésticas, composto por rede coletora gravítica de comprimento aproximado de 468,0 metros, duas Estações Elevatórias e ainda duas condutas elevatórias de comprimento total 289,7 metros com entrega do efluente na rede coletora existente;

- Rede de abastecimento de água de S. Gonçalo (Amarante) - prevê reforçar com infraestruturas de abastecimento de água parte da Freguesia de S. Gonçalo. Consiste na execução de uma rede de abastecimento de água, de comprimento aproximado de 197 metros, em PEAD DN110;

- Rede de abastecimento de água de Bustelo / Várzea (Amarante) (Fase 2) - prevê a execução de uma adutora desde a válvula redutora de pressão de Bustelo (VRP Bustelo), existente e pertencente ao sistema do Reservatório de Bustelo, até ao reservatório de Várzea, e ainda a ligação desta adutora à rede existente pertencente ao Reservatório de Revilhães. O comprimento total da rede de adução é de 2.669,93 metros realizado em tubagem PEAD PN20 DN90. A conduta distribuidora tem um total de 286,17 metros de comprimento em tubagem PEAD PN20 DN90

- Rede de abastecimento de água de Candemil (Amarante) - prevê uma estação elevatória (Q - 4,98 l/s; Hman - 103,8m) na câmara de manobras do Reservatório de Bustelo (existente); uma conduta elevatória em PEAD PE 100 PN16, com 104m; um reservatório em Poliester reforçado a Fibra de vidro (PRVF) com 100 m3; e uma conduta gravítica em PEAD PE100 PN20, DN125, com 2 085m.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 590000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

Valor: 590000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesias de Cepelos, S. Gonçalo, Candemil e Várzea, todas do concelho de Amarante

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Código NUTS: PT115

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

a) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;

b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, respeitantes à empresa Adjudicatária, emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente;

c) Ser titular de alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos termos do número 2, do artigo 81.º do CCP, nomeadamente:

i. 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;

ii. 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S. A.

Endereço desse serviço: Avenida Osnabruck, n.º 29

Código postal: 5000 427

Localidade: Vila Real

Telefone: 00351 259309370

Fax: 00351 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: PREÇO - 50%

VALIA TÉCNICA - 50%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela

Endereço: Rua da República, n.º 70 e 72

Código postal: 5370 347

Localidade: Mirandela

Telefone: 00351 278201770

Fax: 00351 213506001

Endereço Eletrónico: correio@mirandela.taf.mj.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/18

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fernanda Conceição Abreu Lacerda

Cargo: Administradora

410189917

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2858643.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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