Resolução da Assembleia da República 121/2011, de 18 de Agosto
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Corpo emitente:
Assembleia da República
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Fonte: Diário da República n.º 158/2011, Série I de 2011-08-18.
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Data:
2011-08-18
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Resolve eleger para o Conselho Superior de Defesa Nacional os Deputados Manuel Filipe Correia de Jesus e João Barroso Soares.
Resolução da Assembleia da República n.º 121/2011
Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º, do n.º 1 do
artigo 274.º da Constituição, da alínea r) do artigo 11.º e da alínea j) do n.º 3 do artigo
16.º da Lei de Defesa Nacional (Lei Orgânica 1-B/2009, de 7 de Julho), eleger
para o Conselho Superior de Defesa Nacional os Deputados Manuel Filipe Correia de
Jesus e João Barroso Soares.
Aprovada em 5 de Agosto de 2011.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/08/18/plain-285630.pdf ;
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