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Aviso 754/2017, de 17 de Janeiro

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Sumário

Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado

Texto do documento

Aviso 754/2017

Em cumprimento do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/6, torna-se público que foram celebrados contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores abaixo identificados:

Em virtude de ter ocorrido mudança definitiva de órgão ou serviço dos trabalhadores abaixo identificados, na sequência da consolidação definitiva das mobilidades na categoria:

João Augusto Frutuoso Francisco, com início a 6 de janeiro de 2016, na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, com a remuneração correspondente à posição 2, por acordo entre o trabalhador, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra enquanto serviço de origem e os SIMAR enquanto serviço de destino;

Vanessa Soraia Sampaio Nunes, com início a 3 de março de 2016, na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro de Limpeza, com a remuneração correspondente à posição 1, por acordo entre a trabalhadora, a Junta de Freguesias de Campo de Ourique enquanto serviço de origem e os SIMAR enquanto serviço de destino;

Joana Aruil Narciso, com início a 25 de fevereiro de 2016, na categoria de Assistente Técnico, com a remuneração correspondente à posição 1, por acordo entre a trabalhadora, a União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão enquanto serviço de origem e os SIMAR enquanto serviço de destino;

Carlos Adriano Calado Moacho, com início a 30 de junho de 2016, na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de cantoneiro de limpeza, com a remuneração correspondente à posição 2, por acordo entre o trabalhador, a Câmara Municipal de Idanha a Nova enquanto serviço de origem e os SIMAR enquanto serviço de destino;

Nuno Miguel Cristo da Costa Vaz, com início a 5 de outubro de 2016, na categoria de Técnico Superior, na área funcional de engenharia mecânica, com a remuneração correspondente à posição 2, por acordo entre o trabalhador, a Câmara Municipal de Loures enquanto serviço de origem e os SIMAR enquanto serviço de destino.

Cristina Luísa Madeira de Gouveia Aveiro, com início a 15 de dezembro de 2016, na categoria de Assistente Técnico, com a remuneração correspondente entre a 4.ª e a 5.ª posição, por acordo entre a trabalhadora, a Junta de Freguesia de Benfica enquanto serviço de origem e os SIMAR enquanto serviço de destino;

Na sequência do Procedimento Concursal Comum, com a Ref.ª 1/2014, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro de Limpeza, cuja publicitação ocorreu no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, aviso 9601 de 2014.08.22, por recurso à reserva de recrutamento interna constituída nos termos do n.º 1 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009 de 22/1 com a redação que lhe foi dada pela Portaria 145-A/2011 de 6/4, e por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2016.09.09, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2016, com a remuneração correspondente à 1.ª posição e nível 1 da tabela remuneratória única: António Cirilo de Jesus Neves; Paulo Fernando Mendes Coutinho.

Na sequência do Procedimento Concursal Comum, com a Ref.ª 2/2014, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, cuja publicitação ocorreu no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, aviso 9601 de 2014.08.22, por recurso à Nova Lista Unitária de Ordenação Final, elaborada nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 8.º da Portaria 83-A/2009 de 22/1 com a redação que lhe foi dada pela Portaria 145-A/2011 de 6/4, e por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2016.11.04, com efeitos a partir de 21 de novembro de 2016, com a remuneração correspondente à 1.ª posição e nível 1 da tabela remuneratória única: José Manuel Santos Martinho; João Júlio Pereira Francisco.

Na sequência do Procedimento Concursal Comum, com a Ref.ª 1/2015, para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico, cuja publicitação ocorreu no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, aviso 14045 de 2015.11.30, com a remuneração correspondente à 1.ª posição e nível 5 da tabela remuneratória única:

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2016.10.21, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2016: Ana Carina Simões Ferro; André João Carvalho Pamplona Serpa; Ricardo Jorge da Costa Castro; Virgínia Militão dos Santos Duarte; Ana Rita Simões Borges Martins Afonso; Joana Vilela Alves da Silva; Sandra Sofia Melo Proença de Almeida; Makiesse Suzete Morais.

Por despacho de 2016.10.31, do Vogal do Conselho de Administração António Pombinho, e deliberação de ratificação do Conselho de Administração em reunião de 2016.11.04, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2016: Susana Maria da Costa Lopes.

Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2016.11.22, com efeitos a partir de 28 de novembro de 2016: Gizela Maria Carvalho das Neves.

Na sequência do Procedimento Concursal Comum, com a Ref.ª 1/2016, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de Técnico Superior, na área funcional de Engenharia Mecânica, cuja publicitação ocorreu no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, aviso 5195 de 2016.04.20, com a remuneração correspondente à 2.ª posição e nível 15 da tabela remuneratória única, e por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2016.10.21, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2016: Rui Miguel Pereira Brioso; Pedro Miguel Campos Couto.

9 de janeiro de 2017. - A Diretora de Departamento Administrativo e Financeiro, Helena Campos.

310163656

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2856197.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

  • Tem documento Em vigor 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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