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Nos termos do disposto da alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 291.º da Secção II, subsecção I, da referida Lei no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016.
(ver documento original)
6 de janeiro de 2017. - O Diretor, Rui Manuel Oliveira Cintrão.
310157962
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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