Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma Dos Açores 16/2011/A, de 4 de Agosto
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Corpo emitente:
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
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Fonte: Diário da República n.º 149/2011, Série I de 2011-08-04.
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Data:
2011-08-04
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Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
n.º 16/2011/A
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região
Autónoma dos Açores para o ano de 2011
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos do artigo 41.º e do n.º 2 do artigo 42.º do Decreto Legislativo Regional 3/2009/A, de 6 de Março, aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011, constante dos mapas em anexo.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos
Açores, na Horta, em 5 de Julho de 2011.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.
Ano económico de 2011
(ver documento original)
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/08/04/plain-285263.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/285263.dre.pdf .
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2009-03-06 -
Decreto Legislativo Regional
3/2009/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro, que aprova a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e republica-o com a redacção actual.
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