Torna pública a nomeação dos vogais para o Conselho das Ordens de Mérito Civil.

Alvará 7-B/2011

Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, faz saber que, nos termos do artigo 44.º da Lei 5/2011, de 2 de Março, nomeia vogais do Conselho das Ordens de Mérito Civil, sob proposta do seu chanceler, o embaixador Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes, o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris, o engenheiro Fernando António de Miranda Guedes Bianchi-de-Aguiar, a Dr.ª Maria João Espírito Santo Bustorff Silva, o Prof. Doutor Francisco Xavier Miranda de Avillez, o Prof. Doutor António Manuel Seixas Sampaio da Nóvoa, a Dr.ª Leonor Freitas e o Dr. Vasco Maria Guimarães José de Mello.

18 de Julho de 2011. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco

Silva.

204931501

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2011-03-02 - Lei 5/2011 - Assembleia da República

  Estabelece o elenco e os fins das Ordens Honoríficas Portuguesas, define a sua orgânica interna, o processo de concessão e investidura dos seus membros e respectivos direitos, deveres e disciplina, contendo ainda a descrição das insígnias de cada uma das Ordens Honoríficas Portuguesas e as regras quanto ao uso das mesmas e para a aceitação de condecorações estrangeiras.