Em cumprimento do estabelecido na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado dos seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:
Desligados do serviço por motivo de aposentação:
Luís Eduardo Simão Pereira, Assistente Operacional, com a posição 06 e 07 e o nível remuneratório entre 6 e 7, a que corresponde o vencimento de 782,68(euro) - em 14/01/2016;
António João Silva Costa, Assistente Operacional, com a posição entre 04 e 05 e o nível remuneratório entre 4 e 5, a que corresponde o vencimento de 665,96(euro) - em 31/01/2016;
Ivone Marques Cabrita Lopes, Assistente Operacional, com a posição 03 e o nível remuneratório 3, a que corresponde o vencimento de 583,58(euro) - em 31/01/2016;
Maria Isolete Sousa Vicência, Assistente Operacional, com a posição entre 05 e 06 e o nível remuneratório entre 5 e 6, a que corresponde o vencimento de 717,46(euro) - em 31/01/2016;
Silvestre José Rosário, Assistente Operacional, com a posição 01 e o nível remuneratório 1, a que corresponde o vencimento de 505,00(euro) - em 31/01/2016;
Carlos Manuel Silva Brito, Técnico Superior, posição 3 e o nível remuneratório 19, a que corresponde o vencimento de 1.407,45(euro) - em 31/03/2016;
Leonel Marques Francisco, Assistente Operacional, posição entre 07 e 08 e o nível remuneratório entre 7 e 8, a que corresponde o vencimento de 817,01(euro) - em 31/03/2016;
António Maria Rodrigues, Assistente Operacional, com a posição 2 e o nível remuneratório 2, a que corresponde o vencimento de 532,08(euro) - em 30/04/2016;
Adérito Francisco Dias Teso, Assistente Operacional, com a posição entre 06 e 07 e o nível remuneratório entre 6 e 7, a que corresponde o vencimento de 762,08(euro) - em 31/05/2016;
Maria de Lurdes Aguiar Gomes, Assistente Operacional, com a posição entre 06 e 07 e o nível remuneratório entre 6 e 7, a que corresponde o vencimento de 518,35(euro) - em 31/05/2016;
Anabela Silva Azevedo, Assistente Operacional, com a posição 01 e o nível remuneratório 1, a que corresponde o vencimento de 530,00(euro) - em 30/06/2016;
José Rabaça Batista, Assistente Operacional, com a posição entre 02 e 03 e o nível remuneratório entre 2 e 3, a que corresponde o vencimento de 566,41(euro) - em 31/08/2016;
Maria Isabel Medeiro Rosa, Assistente Operacional, com a posição 03 e o nível remuneratório 3, a que corresponde o vencimento de 583,58(euro) - em 31/10/2016;
Amália Augusta Santos Guerreiro, Encarregada Operacional, com a posição 01 e o nível remuneratório 8, a que corresponde o vencimento de 837,60(euro) - em 30/11/2016;
Por exoneração:
Carlos Filipe Assunção Francisco, Assistente Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 1 e 2, a que corresponde o vencimento de 530,00(euro) - em 37/07/2016;
Por falecimento:
Daniel João Filipa Soares Laranjo, Assistente Operacional, com a posição entre 01 e 02 e o nível remuneratório entre 1 e 2, a que corresponde o vencimento de 518,35(euro), em 31/05/2016;
Maria Conceição Fonseca Cabral Nogueira Matias, Assistente Operacional, com a posição 03 e o nível remuneratório 3, a que corresponde o vencimento de 583,58(euro) - em 11/06/2016;
Bento Nuno Pinto Cruz, Assistente Operacional, com a posição 08 e o nível remuneratório 8, a que corresponde o vencimento de 837,60(euro) - em 12/09/2016;
Por denúncia do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador:
Rui Miguel Inácio Carvalho Costa, Técnico Superior, com a posição 02 e o nível remuneratório 15, a que corresponde o vencimento de 1201,48(euro) - em 12/06/2016;
Ana Catarina Santos Ribeiro, Técnico Superior, com a posição 02 e o nível remuneratório 15, a que corresponde o vencimento de 1201,48(euro) - em 31/07/2016;
Por limite de idade:
Paulo Carmo Augusto Sabino, Assistente Operacional, com a posição entre 05 e 06 e o nível remuneratório entre 5 e 6, a que corresponde o vencimento de 734,62(euro) - em 13/11/2016;
6 de dezembro de 2016. - A Presidente da Câmara, Dr.ª Isilda Varges Gomes.
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