Despacho 7650/2011, de 25 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Fonte: Diário da República n.º 101/2011, Série II de 2011-05-25.
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Data:
2011-05-25
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Secções desta página::
Publica alterações ao Catálogo Nacional de Variedades.
Despacho 7650/2011
De acordo com o disposto no artigo 11.º e nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 13.º do
Decreto-Lei 154/2004, de 30 de Junho, determino a publicação da seguinte
alteração ao Catálogo Nacional de Variedades:
A - Espécies agrícolas
Exclusões
São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades a seguinte variedade:
(ver documento original)
B - Espécies hortícolas
Inscrições
São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
(ver documento original)
Exclusões
É excluída do Catálogo Nacional de Variedades a seguinte variedade:
(ver documento original)
16 de Maio de 2011. - O Director-Geral,
José R. Estêvão.
204700619
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2011/05/25/plain-284207.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/284207.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-06-30 -
Decreto-Lei
154/2004 -
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/53/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, que diz respeito ao Catálogo Comum das Variedades das Espécies de Plantas Agrícolas, e a Directiva n.º 2002/55/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, respeitante à comercialização de sementes de produtos hortícolas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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