MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506516725 - EMARVR, Água e Resíduos de Vila Real, E. M., S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Gestão Administrativa, Comercial e Financeira
Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel, nº. 1
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Eletrónico: s.administrativos@emar-vr.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Despoluição da Bacia do Corgo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização da Empreitada de Despoluição da Bacia do Corgo - Drenagem de Esgotos e Renovação da Rede de Água do Vale da Campeã
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 170000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000
Valor: 170000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vila Real
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 600 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes no ponto nº. 14 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sector Administrativo
Endereço desse serviço: Avenida Rainha Santa Isabel, nº. 1
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Eletrónico: s.administrativos@emar-vr.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Link de contexto: http://portugal.vortal.biz
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os constantes no ponto nº. 10 do Programa de Procedimento
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os constantes no ponto nº. 11 do Programa de Procedimento
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Os constantes no ponto nº. 21 do Programa de Procedimento
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Avenida Rainha Santa Isabel, nº. 1
Código postal: 5000 434
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259330800
Fax: 00351 259321144
Endereço Eletrónico: s.administrativos@emar-vr.com
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/01/03
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel António Cordeiro Moras
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
410146808