Declaração de rectificação 884/2011
Por ter sido publicada com inexactidão a resolução (extracto) n.º 5/2011, de 19 de Abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2011, rectifica-se o
seguinte:
1 - No parágrafo terceiro, onde se lê «10 de Fevereiro de 2010» deve ler-se «19 deAbril de 2011».
2 - No parágrafo quarto, onde se lê «§ Aprovar os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Fafe, Lousã, Tábua, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.» deve ler-se «1 - Aprovar os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Fafe, Lousã, Tábua, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.».3 - No parágrafo quinto, onde se lê «§ Aprovar o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Pedrógão Grande, com a recomendação que o mesmo seja revisto no período máximo de um ano.» deve ler-se 2 - Aprovar o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Pedrógão Grande, com a recomendação de que o mesmo seja revisto no período máximo de um ano.».
13 de Maio de 2011. - O Presidente, Vasco Franco.
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