Rectifica a Portaria n.º 112/2011, de 21 de Março, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Arouca.

Declaração de Rectificação 14/2011

Ao abrigo das disposições conjugadas da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei 162/2007, de 3 de Maio, e dos n.os 2 e 3 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, por vacatura dos cargos de director e director-adjunto, declara-se que a Portaria 112/2011, de 21 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2011, saiu com as seguintes inexactidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam:

No «QUADRO ANEXO - Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arouca - Propostas de exclusão»:

1 - Onde se lê:

(ver documento original) deve ler-se:

(ver documento original) 2 - Onde se lê:

(ver documento original) deve ler-se:

(ver documento original) 3 - Onde se lê:

(ver documento original) deve ler-se:

(ver documento original) Centro Jurídico, 18 de Maio de 2011. - O Director, em substituição, nos termos do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo, José Manuel Bento Ferreira de Almeida.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-05-03 - Decreto-Lei 162/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a orgânica do Centro Jurídico.

• 2011-03-21 - Portaria 112/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

  Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Arouca.