Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho conjugados com os artigos 45.º e seguintes, da Lei supracitada, torna-se público, conforme meu despacho de homologação, datado de 15 de dezembro de 2016, exarado na ata do júri responsável pela avaliação final, foi concluído com sucesso o período experimental do trabalhador, Artur Freitas Leite, na Carreira e Categoria de Técnico Superior (Educação Física ou Desporto), na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, na sequência do procedimento concursal, aberto por aviso n.º.416/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 09 de janeiro de 2014. (Isento de visto do Tribunal de Contas).
2016-12-19. - O Presidente da Câmara, Dr. Raul Cunha.
310105221