A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, nomeio Secretária Pessoal do meu Gabinete a senhora Maria Cecília Tavares e Silva da Veiga
Firmino Pereira.
11 de Abril de 2011. - O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.
204602122
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
2008-07-10 -
Lei
30/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Estatuto do Representante da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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