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Anúncio de Procedimento 8561/2016, de 29 de Dezembro

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Sumário

Dinamização de Atividades Educativas e Culturais do Município de Estarreja

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501190082 - Município de Estarreja

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Estarreja

Endereço: Praça Francisco Barbosa

Código postal: 3864 001

Localidade: Estarreja

Telefone: 00351 234840600

Fax: 00351 234840607

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-estarreja.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Dinamização de Atividades Educativas e Culturais do Município de Estarreja

Descrição sucinta do objeto do contrato: Dinamização de Atividades Educativas e Culturais do Município de Estarreja

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 86133.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98300000

Valor: 86133.90 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Estarreja

País: PORTUGAL

Distrito: Aveiro

Concelho: Estarreja

Código NUTS: PT161

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

os previstos no ponto 9.1 do Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Económica e Financeira - Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública

Endereço desse serviço: Praça Francisco Barbosa

Código postal: 3864 001

Localidade: Estarreja

Telefone: 00351 234840600

Fax: 00351 234840607

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-estarreja.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

VORTAL

Link de contexto: http\\www.vortalgov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Estarreja

Endereço: Praça Francisco Barbosa

Código postal: 3864 001

Localidade: Estarreja

Telefone: 00351 234840600

Fax: 00351 234840607

Endereço Eletrónico: geral@cm-estarreja.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2016/12/29

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Carla Alexandra Gonçalves Almeida

Cargo: Chefe de Divisão Económica e Financeira

410136204

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2836163.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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