Altera o anexo do despacho n.º 12459/2010, de 2 de Agosto, que revê as normas disciplinadoras da comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer.

Despacho 5826/2011

O despacho 12459/2010, de 22 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2010, consolidou as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou

demência de Alzheimer.

Face à solicitação de comparticipação de novas apresentações de medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer, torna-se necessário actualizar o anexo dos medicamentos que beneficiam do regime especial de comparticipação

abrangidos pelo despacho acima mencionado.

Assim, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, alínea c), e 20.º, n.º 2, do regime das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 48-A/2010, de 13 de Maio, na redacção dada pelo Decreto-Lei 106-A/2010, de 1 de Outubro, determino que o anexo do despacho 12459/2010, de 22 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto

de 2010, passe a ter a seguinte redacção:

Alizil (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Alkimus (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Alzibran (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Aricept (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos orodispersíveis, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos orodispersíveis, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 28 comprimidos orodispersíveis, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos orodispersíveis, doseados a 10 mg.

Dizil (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Actavis (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Alter (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Azevedos (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Blixie (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Bluepharma (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Ciclum (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Cinfa (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Fantex (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Farmoz (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Fixime (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Genedec (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Generis (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Krka (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Labesfal (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Leugim (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Mepha (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Mimoica (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Mylan (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Nessu (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Osir (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Pentafarma (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Pharmakern (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Ratiopharm (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Reconir (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Rodinal (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Sandoz (donepezil):

Embalagem de 7 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Sarb (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Tolife (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Vida (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Donepezilo Wynn (donepezil):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.

Galantamina Generis (galantamina):

Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 12 mg.

Galantamina Germed (galantamina):

Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 12 mg.

Galantamina Smix (galantamina):

Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 12 mg.

Galantamina Teva (galantamina):

Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg.

Galantamina Wynn (galantamina):

Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 12 mg.

Reminyl (galantamina):

Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;

Embalagem de 28 cápsulas de libertação prolongada, doseadas a 8 mg;

Embalagem de 28 cápsulas de libertação prolongada, doseadas a 16 mg;

Embalagem de 28 cápsulas de libertação prolongada, doseadas a 24 mg;

Embalagem de 100 ml de solução oral doseados a 4 mg/ml.

Axura (memantina):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 50 g gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g;

Embalagem de 100 g gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a (7 x 5 mg) + (7 x 10 mg) + (7 x 15 mg) +

(7 x 20 mg);

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 20 mg.

Ebixa (memantina):

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg;

Embalagem de 50 g gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g;

Embalagem de 100 g gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g;

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a (7 x 5 mg) + (7 x 10 mg) + (7 x 15 mg) +

(7 x 20 mg);

Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 20 mg.

Exelon (rivastigmina):

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 1,5 mg;

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 3 mg;

Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 3 mg;

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;

Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 6 mg;

Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 6 mg;

Embalagem de 50 ml de solução oral doseados a 2 mg/ml;

Embalagem de 7 sistemas transdérmicos doseados a 4,6 mg/24h;

Embalagem de 30 sistemas transdérmicos doseados a 4,6 mg/24h;

Embalagem de 30 sistemas transdérmicos doseados a 9,5 mg/24h.

Prometax (rivastigmina):

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 1,5 mg;

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 3 mg;

Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 3 mg;

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;

Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;

Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 6 mg;

Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 6 mg;

Embalagem de 50 ml de solução oral doseados a 2 mg/ml;

Embalagem de 7 sistemas transdérmicos doseados a 4,6 mg/24h;

Embalagem de 30 sistemas transdérmicos doseados a 4,6 mg/24h;

Embalagem de 30 sistemas transdérmicos doseados a 9,5 mg/24h.

25 de Março de 2011. - O Secretário de Estado da Saúde, Óscar Manuel de

Oliveira Gaspar.

204517121

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2010-05-13 - Decreto-Lei 48-A/2010 - Ministério da Saúde

  Aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos (publicado em anexo I), altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 65/2 (...)

• 2010-10-01 - Decreto-Lei 106-A/2010 - Ministério da Saúde

  Adopta medidas mais justas no acesso aos medicamentos, no combate à fraude e ao abuso na comparticipação de medicamentos, e de racionalização da política do medicamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Altera os Decretos-Leis n.os 176/2006, de 30 de Agosto (regime jurídico dos medicamentos de uso humano), 242-B/2006, de 29 de Dezembro (sistema de pagamento, às farmácias, da comparticipação do Estado no preço dos medicamentos), 65/2007, de 14 de Março (regime da formação do preço dos medicament (...)

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):