Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso (extrato) 16066/2016, de 27 de Dezembro

Partilhar:

Sumário

Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, celebrado nos termos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, decorrente de procedimento concursal previsto no na alínea a) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 16066/2016

De acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, publica-se a celebração do Contrato de Trabalho em Funções Publicas por Tempo Indeterminado, celebrado nos termos da supracitada Lei, decorrente de procedimento concursal previsto na alínea a) do artigo 6.º do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, dos docentes abaixo indicados.

A posição remuneratória corresponde ao índice 167, conforme o preceituado no Estatuto da Carreira Docente.

O referido contrato de trabalho em funções públicas produz os seus efeitos a partir de 1 de setembro de 2016:

(ver documento original)

16 de dezembro de 2016. - O Diretor, José António Fernandes da Silva.

210102192

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2832164.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

    Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda