Aviso (extrato) 16066/2016, de 27 de Dezembro
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Corpo emitente:
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima
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Fonte: Diário da República n.º 247/2016, Série II de 2016-12-27.
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Data:
2016-12-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, celebrado nos termos da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, decorrente de procedimento concursal previsto no na alínea a) do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima
Aviso (extrato) n.º 16066/2016
De acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, publica-se a celebração do Contrato de Trabalho em Funções Publicas por Tempo Indeterminado, celebrado nos termos da supracitada Lei, decorrente de procedimento concursal previsto na alínea a) do artigo 6.º do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, dos docentes abaixo indicados.
A posição remuneratória corresponde ao índice 167, conforme o preceituado no Estatuto da Carreira Docente.
O referido contrato de trabalho em funções públicas produz os seus efeitos a partir de 1 de setembro de 2016:
(ver documento original)
16 de dezembro de 2016. - O Diretor, José António Fernandes da Silva.
210102192
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2832164.dre.pdf .
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