Aviso (extrato) n.º 15686-B/2016
Procedimentos concursais comuns para Assistentes
Operacionais - Homologação de listas de ordenação final Em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torno público que foram homologadas por meus despachos da presente data, as listas de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais comuns abaixo indicados, abertos pelo Aviso 7865/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, Parte H, de 23/06:
Ref.ª A - 2 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (asfaltador), para a Coordenação de Obras Municipais;
Despacho Normativo 13/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2009, declara-se que o Despacho 14964/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 12 de dezembro, saiu com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação.
Assim, No preâmbulo, onde se lê:
A SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), é a central de compras para o setor específico da saúde, tendo por atribuição a prestação de serviços partilhados específicos da área da saúde em matéria de compras e logística, de serviços financeiros, de recursos humanos e de sistemas e tecnologias de informação e comunicação aos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente da sua natureza jurídica, bem como aos órgãos e serviços do Ministério da Saúde e a quaisquer outras entidades, quando executem atividades específicas da área da saúde, nos termos conjugados do n.º 1 do artigo 3.º e n.º 5 do artigo 4.º, ambos do Decreto Lei 19/2010, de 22 de março, alterado pelos DecretosLeis 108/2011, de 17 de novembro e 209/2015, de 25 de setembro.
» deve ler-se:A SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), é a central de compras para o setor específico da saúde, tendo por atribuição a prestação de serviços partilhados específicos da área da saúde em matéria de compras e logística, de serviços financeiros, de recursos humanos e de sistemas e tecnologias de informação e comunicação aos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente da sua natureza jurídica, bem como aos órgãos e serviços do Ministério da Saúde e a quaisquer outras entidades, quando executem atividades específicas da área da saúde, nos termos conjugados do n.º 1 do artigo 3.º e n.º 5 do artigo 4.º, ambos do Decreto Lei 19/2010, de 22 de março, alterado pelos DecretosLeis 108/2011, de 17 de novembro, 209/2015, de 25 de setembro e 32/2016, de 28 de junho.
»No n.º 5, onde se lê:
5 - Nos procedimentos destinados a aquisição do Fator VIII da Coagulação Humana, o júri do procedimento deve integrar o Diretor do Serviço de Hematologia ou dois médicos da especialidade.
» deve ler-se:5 - Nos procedimentos destinados a aquisição do Fator VIII da Coagulação Humana, o júri do procedimento deve integrar o Diretor do Serviço de Imunohemoterapia ou dois médicos da especialidade.
»15 de dezembro de 2016. - O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Martins dos Santos Delgado.
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Ref.ª B - 3 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (cantoneiro de vias municipais), para a Coordenação de Obras Municipais;
Ref.ª C - 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), para a Coordenação de Obras Municipais;
Ref.ª D - 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (calceteiro), para a Coordenação de Obras Municipais;
Ref.ª E - 2 postos de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (jardineiro), para a Divisão de Serviços Operacionais;
Ref.ª F - 1 posto de trabalho da carreira/categoria de Assistente Operacional (limpa coletores), para a Coordenação de Águas e Saneamento. As listas encontram-se publicitadas na página eletrónica do Município da Lourinhã (www.cm-lourinha.pt) e afixadas junto à Secção do Balcão do Munícipe, no rés-do-chão do edifício dos Paços deste município, sito na Praça José Máximo da Costa, Lourinhã.
Nos termos dos n.os 4 e 5 do supra citado artigo 36.º, ficam notificados os candidatos, incluindo os que foram excluídos no decurso da aplicação dos métodos de seleção, do ato de homologação das listas de ordenação final acima referidas.
13 de dezembro de 2016. - O Presidente da Câmara, João Duarte
Anastácio de Carvalho.
310087119
MUNICÍPIO DO PORTO
