Anúncio de procedimento n.º 8197/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512074089 - Município de Calheta São Jorge
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Orgânica de Gestão Administrativa e Financeira
Endereço: Rua 25 de Abril
Código postal: 9850 032
Localidade: Calheta - São Jorge - Açores
Telefone: 00351 295416324
Fax: 00351 295416437
Endereço Eletrónico: geral@cm-calheta.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para aquisição de equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos
Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato consiste na aquisição de equipamentos e acessórios de recolha de resíduos urbanos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 253765.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34928480
Valor: 253765.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote A - Contentores
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de contentores para recolha seletiva de residuos, conforme especificações técnicas mencionadas no caderno de encargos
Preço base do lote: 178370.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34928480
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote B - Suportes dos contentores
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de suportes dos contentores para recolha seletiva de residuos, conforme especificações técnicas mencionadas no caderno de encargos
Preço base do lote: 65520.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34928480
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote C - Pilheiras
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de pilheiras, conforme especificações técnicas mencionadas no caderno de encargos
Preço base do lote: 5200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34928480
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote D - Oleões
Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de oleões, conforme especificações técnicas mencionadas no caderno de encargos
Preço base do lote: 4675.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 34928480
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Calheta
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Calheta
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Indicados no programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade Orgânica de Gestão Administrativa e Financeira - Município de Calheta
Endereço desse serviço: Rua 25 de Abril - Calheta - São Jorge
Código postal: 9850 032
Localidade: Calheta - São Jorge
Telefone: 00351 295416324
Fax: 00351 295416437
Endereço Eletrónico: geral@cm-calheta.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Calheta - São Jorge - Açores
Endereço: Rua 25 de Abril - Calheta
Código postal: 9850 032
Localidade: Calheta - São Jorge
Telefone: 00351 295416324
Fax: 00351 295416437
Endereço Eletrónico: geral@cm-calheta.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/12/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DLR nº 27/2015/A, de 29.12
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Décio Natálio Almada Pereira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Calheta
410089493