Anúncio de procedimento n.º 8194/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506824942 - Município de Sabrosa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sabrosa
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259937120
Fax: 00351 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP4/2016 - Concessão das Escolas
Descrição sucinta do objeto do contrato: CP4/2016 - Lote - Concessão da Escola de Provesende, finalidade restaurante;
Lote 2 - Concessão da Escola de Celeirós, finalidade hostel;
Lote 3 - Concessão da Escola de Vilarinho de São Romão - finalidade - hostel.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Valor do preço base do procedimento 24000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Concessão da escola de Provesende, para fins de restauração
Descrição sucinta do objeto do lote: Concessão da escola de Provesende, para fins de restauração
Preço base do lote: 24000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55300000
Lote n.º 2
Designação do lote: Concessão da Escola de Celeirós, para fins de Hostel
Concessão da Escola de Celeirós, para finalidade Hostel
Descrição sucinta do objeto do lote: Concessão da Escola de Celeirós, para fins de Hostel
Preço base do lote: 24000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98341000
Lote n.º 3
Designação do lote: Concessão da Escola de Vilarinhode São Romão, para fins de Hostel
Descrição sucinta do objeto do lote: Concessão da Escola de Vilarinhode São Romão, para finsde Hostel
Preço base do lote: 24000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98341000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sabrosa
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 240 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver Caderno de encargos e programa de procedimento disponível no site www.cm-sabrosa.pt
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Administrativa e Financeira do Município de Sabrosa e site www.cm-sabrosa.pt
Endereço desse serviço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259937120
Fax: 00351 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante www.cm-sabrosa.pt
Link de contexto: www.cm-sabrosa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 28 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Sabrosa
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259937120
Fax: 00351 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2016/12/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço base a pagar mensalmente é de 100,00 EUR acrescido da taxa legal de IVA, devendo o concessionário proceder a todas as obras necessárias.
Apresentação de proposta em carta fechada, nos termos do caderno de encargos e programa de procedimento.
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel de Carvalho Marques, Dr
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa
410091014
