Despacho (extrato) n.º 15045/2016
Por Despacho proferido nas datas abaixo indicadas pelo Exmo. Senhor Reitor da Universidade de Aveiro, foram autorizados os contratos de trabalho em funções públicas aos seguintes docentes:
De 01 de junho de 2015 Mestre Amândio Manuel Antunes, contratado na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, um quinquénio, como Professor Adjunto, em regime de tempo integral, com efeitos retroativos a partir de 13/04/2015, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, por força do regime transitório consagrado nos n.os 7 e 8 do artigo 6.º do Decreto Lei 207/2009, de 31 de agosto, com o posicionamento remuneratório entre o 50.º e 51.º níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, a que corresponde a remuneração de 2.018,76€.
De 16 de outubro de 2015 Licenciado António Leite da Silva Ribeirinho, contratado na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, um quinquénio, como Professor Adjunto, em regime de tempo integral, com efeitos retroativos a partir de 29/09/2015, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, por força do regime transitório consagrado nos n.os 7 e 8 do artigo 6.º do Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto, com o posicionamento remuneratório entre o 50.º e 51.º níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, a que corresponde a remuneração de 2.018,76€.
De 29 de dezembro de 2015 Doutor Paulo Agostinho Silva de Lima, contratado na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, um quinquénio, como Professor Adjunto, com efeitos retroativos a partir de 23/10/2015, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, por força do regime transitório consagrado nos n.os 7 e 8 do artigo 6.º do Decreto Lei 207/2009, de 31 de agosto, com o posicionamento remuneratório entre o 50.º e 51.º níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, a que corresponde a remuneração de 3.028,14€.
Doutora Carla Manuela Teixeira de Carvalho, contratada na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, um quinquénio, como Professora Adjunta, com efeitos retroativos a partir de 01/12/2015, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, por força do regime transitório consagrado nos n.os 7 e 8 do artigo 6.º do Decreto Lei 207/2009, de 31 de agosto, com o posicionamento remuneratório entre o 50.º e 51.º níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, a que corresponde a remuneração de 3.028,14€.
De 25 de fevereiro de 2016 Doutor Carlos Manuel das Neves Santos, contratado na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, um quinquénio, como Professor Auxiliar, com efeitos retroativos a partir de 28/01/2016, inclusive, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, por força do regime transitório consagrado no artigo 10.º da Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com o posicionamento remuneratório entre o 53.º e 54.º níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, a que corresponde a remuneração de 3.191,82.
De 27 de maio de 2016 Doutora Carla Manuela da Assunção Fernandes, contratada na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, um quinquénio, como Professora Adjunta, com efeitos retroativos a partir de 19/02/2016, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, por força do regime transitório consagrado no artigo 8.º-A do Decreto Lei 207/2009, de 31 de agosto, com o posicionamento remuneratório entre o 50.º e 51.º níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, a que corresponde a remuneração de 3.028,14€.
Doutor António Manuel Teixeira Barbeito, contratado na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, um quinquénio, como Professor Adjunto, com efeitos retroativos a partir de 20/04/2016, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, por força do regime transitório consagrado nos n.os 7 e 8 do artigo 6.º do Decreto Lei 207/2009, de 31 de agosto, com o posicionamento remuneratório entre o 50.º e 51.º níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, a que corresponde a remuneração de 3.028,14€.
De 03 de junho de 2016 Doutora Conceição Maria Oliveira da Cunha, contratada na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, um quinquénio, como Professora Auxiliar, com efeitos retroativos a partir de 25/04/2016, inclusive, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, por força do regime transitório consagrado no artigo 10.º da Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com o posicionamento remuneratório entre o 53.º e 54.º níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, a que corresponde a remuneração de 3.191,82.
09 de setembro de 2016
Doutor Alberto Jorge Daniel Resende Costa, contratado na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, um quinquénio, como Professor Adjunto, com efeitos retroativos a partir de 01/08/2016, inclusive, nos termos do artigo 10.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, por força do regime transitório consagrado no artigo 8.º-A do Decreto Lei 207/2009, de 31 de agosto, com o posicionamento remuneratório entre o 50.º e 51.º níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, a que corresponde a remuneração de 3.028,14€.
16 de setembro de 2016
Doutor Gonçalo João Ribeiro Gomes, contratado na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, um quinquénio, como Professor Auxiliar, com efeitos retroativos a partir de 07/09/2016, inclusive, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, por força do regime transitório consagrado no artigo 8.º da Decreto Lei 205/2009, de 31 de agosto, com o posicionamento remuneratório entre o 53.º e 54.º níveis remuneratórios da Tabela Remuneratória Única, aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de dezembro, a que corresponde a remuneração de 3.191,82.
(Não carece de fiscalização prévia do T. C.)
25/11/2016. - A Administradora, Dr.ª Cristina Maria Alves Moreira. 210064439
