Por despacho de 25/11/2016 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, é constituída a Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Sardoal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:
Câmara Municipal de Sardoal;
Assembleia Municipal de Sardoal;
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Artigo 3.º
Produção de efeitos
O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação. 30 de novembro de 2016. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando Freire de Sousa.
210067169 DireçãoGeral do Património Cultural;
DireçãoGeral do Território;
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP;
Turismo de Portugal, I. P.;
Câmara Municipal de Abrantes;
Câmara Municipal de Mação;
Câmara Municipal de Vila de Rei O presente revoga o despacho a que se refere o Aviso 20035/ 2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de outubro.
28 de novembro de 2016. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, João Pereira Teixeira.
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