dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, da Assistente Operacional Maria Diana Alves da Silva, com efeitos a 2016/11/04, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
30 de novembro de 2016. - O Diretor, Jorge Manuel de Jesus Ventura. 210066626
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2819185/aviso-15539-2016-de-13-de-dezembro
