Declaração de retificação n.º 1204/2016
Por ter saído com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 14432/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 29 de novembro de 2016, referente à celebração do CTFP a Termo Resolutivo Certo, de Pedro Jorge Quinta de Matos, para exercer funções na ESES, deste Instituto.
Onde se lê
«
auferindo o vencimento correspondente a 100 % do escalão 1 índice 100 (Sem exclusividade)
» deve ler-se«
auferindo o vencimento correspondente a 57 % do escalão 1 índice 100 (Sem exclusividade)
».
30/11/2016. - O Administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho. 210063701